OAB realiza eleição para desembargo

Ao todo, 14 candidatos disputam a vaga aberta para desembargador do Tribunal de Justiça do Pará pelo critério do quinto constitucional. Mais uma vez, porém, a disputa se faz sem que haja um debate entre os candidatos para que se saiba o que cada um pensa da justiça e o que fará, caso eleito, para aproximar o Judiciário da população, principalmente dos mais pobres.

Um manifesto, denominado Carta Compromisso, foi elaborado por 45 pessoas, entre advogados e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos e ao trabalho de prevenção às drogas.No documento, entregue aos 14 candidatos pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Pará, Luanna Tomáz, os responsáveis pela carta querem saber o que eles pensam acerca dos graves problemas que afligem a sociedade e qual o compromisso com a construção de uma sociedade justa e igualitária.

A luta em prol de uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos, a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e o repúdio à criminalização dos defensores de direitos humanos e dos movimentos sociais estão entre os compromissos contidos na carta.

Também fazem parte do documento a defesa dos direitos das mulheres, da população negra e de grupos marginalizados, como as pessoas que cumprem penas nas penitenciárias, além de trabalhadores sem terra e pessoas atingidas pela construção de barragens, pessoas com deficiência, idosos e juventude.

Por fim, os candidatos devem se posicionar sobre temas como a defesa da liberdade de orientação sexual, garantindo-se direitos a população LGBT, dentre outras situações.

ELEIÇÃO

A eleição será amanhã, das 9h às 17h, na sede do Conselho Seccional da OAB e nas respectivas sedes das subsecções, sendo que no caso daquelas que ainda não possuem sede própria, ocorrerá na sala dos advogados, no fórum das comarcas. Cada advogado pode votar em até três candidatos.

Dessa eleição, sai uma lista com 12 nomes de candidatos, segundo previsto no edital. Na sexta-feira, 30, os classificados serão sabatinados pelos conselheiros seccionais da OAB.

A sabatina, que ocorrerá durante sessão do Conselho, será seguida da votação para formação da lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Estão aptos a votar os advogados que estiverem adimplentes com a instituição, até 15 dias antes do pleito. A previsão é de que pelo menos metade dos 15 mil advogados inscritos na OAB compareçam para votar.

As urnas eletrônicas que serão utilizadas na eleição foram cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A comissão que vai sabatinar na sexta-feira os 12 candidatos mais votados nas urnas é constituída pelos advogados Eduardo Imbiriba, Dennis Serruya, Robério D’Oliveira, Jeferson Bacelar e Janaína Calandrini.

CANDIDATOS

Antônio Eder John de Sousa Coelho, Luiz Gonzaga da Costa Neto, José Ronaldo Dias Campos, Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza, Neuza Gadelha Lima, Mancipor Oliveira Lopes, Cesar Ramos da Costa, Jean Carlos Dias, Alessandro Oliveira da Silva, Edgar Moreira Alamar, Sebastião Bandeira, Bruno Menezes Coelho de Souza, Orlando Barata Miléo Júnior e João Batista Vieira dos Anjos.

(Diário do Pará)