Julgamento de Darlene Pantoja acontece na quinta

Está agendada para quinta-feira (29), a audiência de instrução e julgamento de Darlene Pantoja da Silva, denunciada pelo Ministério Público do Pará por envolvimento em acidente de trânsito, no dia 27 de abril de 2014, que resultou na morte de José de Souza Trindade, que estaria trabalhando como mototaxista, e de Cassyus Augusto Ramos, que seria o passageiro. A audiência vai ocorrer a partir das 9h, na 11ª Vara Criminal de Belém, no Fórum Criminal, no Largo São João Batista, na Cidade Velha.

No ano passado, Darlene Pantoja da Silva, por meio do advogado de defesa, solicitou ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) o trancamento de ação penal que tramita junto à 11ª Vara Criminal de Belém. Os desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas, à unanimidade de votos, negaram esse pedido. A relatora do habeas corpus, desembargadora Vera Araújo, fundamentou sua decisão em outros julgados da própria Câmara Criminal e em jurisprudências de outros tribunais. De acordo com o entendimento, acompanhado pelos demais desembargadores à unanimidade, “não há o que se falar em trancamento de ação penal quando existe justa causa para a continuação do processo”.

Para requerer o trancamento da ação penal, a defesa alegou que Darlene teria sido tão vítima do acidente como os demais, argumentando que, na instrução do inquérito policial, testemunhas informaram que o mototaxista teria avançado o sinal vermelho, sendo atingidos pelo carro que era dirigido por Darlene. O acidente ocorreu em abril deste ano, no cruzamento das avenidas Alcindo Cacela e Conselheiro Furtado.

(DOL com informações do TJPA)