Diagnosticado em 2013 com câncer no cérebro, o paciente José Maurício de Vasconcelos, de 51 anos, espera há nada menos que cinco meses pelo medicamento para a quimioterapia, que pode lhe dar uma condição mais digna de vida.
Desde agosto de 2014 solicitando à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e ao Ministério Público do Estado (MP) pela compra do medicamento, depois de ouvir do Hospital Ophir Loyola (HOL) que o fármaco Bevacizumab não é de “uso padrão” no HOL, a filha dele, Ângela Vasconcelos, apelou ao DIÁRIO por ajuda.
Ângela relata que primeiro procurou a Sespa, mas que, diante da burocracia imposta pelo órgão, achou melhor ir direto ao MP, onde protocolou atendimento junto às Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos em 8 de agosto de 2014.
PIORA
O paciente, sem tratamento, teria piorado muito de agosto até os dias de hoje, de acordo com o que relata Ângela. Ele, que já não andava, hoje só se alimenta por sonda e não se equilibra sozinho mesmo se estiver sentado. “Parece que estão esperando o paciente morrer, para não ter o custo”, lamenta a denunciante.
Em resposta ao DIÁRIO, a promotora de Justiça, Suely Catete, informou que ontem mesmo atendeu Ângela pessoalmente, informando-a que buscou saber junto ao HOL e a Sespa sobre o protocolo clínico de oncologia do Pará para a patologia apresentada pelo paciente, e, ao saber, em setembro, que a medicação não era de uso padrão, o MP se voltou à secretaria pedindo uma resposta sobre o motivo de não constar no protocolo do HOL.
Por sua vez, a Sespa teria respondido que compraria o medicamento através de processo licitatório e que para haver judicialização do caso, somente diante de laudo pormenorizado de todos os medicamentos utilizados pelo paciente e a justificativa de ter optado por tratamento não preconizado no protocolo clínico do Estado.
Já a Sespa, em nota, informou que “já foi encaminhado o pedido referente ao medicamento Bevacizumab, que será comprado por meio de dispensa, visto que se trata de aquisição em caráter de urgência, a fim de atender imediatamente o paciente José Maurício Vasconcelos (...) e que já entrou em contato com a filha do paciente para informá-la sobre o andamento do processo”.
(Diário do Pará)
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