Casarão vira alvo de ação pública no MP

No último dia 15, a Associação de Amigos do Patrimônio de Belém (Asapam) protocolou no Ministério Publico do Estado (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Cultural, denúncia de uma possível demolição do prédio que abrigava o antigo colégio Pequeno Príncipe, localizado na avenida Magalhães Barata.

O prédio, que não é tombado como patrimônio cultural mas é classificado como bem de interesse à preservação por ser um imóvel representativo, está sob a proteção estadual pela lei do patrimônio, já que o casarão fica próximo a dois imóveis que já são tombados: o Parque da Residência e o Palacete Passarinho, que fica ao lado do parque.

Segundo a presidente dos Amigos do Patrimônio de Belém, Nádia Eliane Cortez Brasil, o prédio está abandonado há bastante tempo. E, por ser de responsabilidade da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), o imóvel só pode ser modificado ou demolido com a autorização da secretaria, que, de acordo com Nádia, ainda não se manifestou sobre o assunto.

“Protocolamos a denúncia no Ministério Público e estamos esperando uma resposta para confirmar se a Secult já sabe e que providência vai tomar a respeito. Nós temos consciência de que o imóvel tem um dono, mas, por ser um bem de interesse à preservação, precisamos evitar que derrubem o prédio, que é protegido por lei”, afirmou Nádia.

As portas e o telhado do casarão já fora retirados. A ida ao MPE para acionar a Secult ainda pode resultar em ação contra o proprietário, caso ele não tenha autorização para derrubar o imóvel.

“O MPE vai responsabilizar alguém. Ouvi dizer que querem derrubar para fazer um estacionamento. Estamos perdendo todo o nosso patrimônio”, lamentou Nádia.

O DIÁRIO entrou em contato com a Secult, através de sua assessoria de imprensa, mas nenhum contato foi retornado ao jornal para comentar o fato.

(Diário do Pará)