Fiscalização apreende equipamentos irregulares

Uma operação surpresa realizada em dois shoppings de Belém, na quarta-feira (21), apreendeu 19 equipamentos irregulares. Um equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com lacre rompido e 18 equipamentos “ponto de vendas” (POS) de 18 lojas localizadas foram apreendidos. Os “pontos de vendas” estavam funcionando sem a interligação com o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), o que é irregular. A fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), foi divulgada nesta quinta-feira (22).

Os fiscais inspecionaram 85 estabelecimentos. Segundo o coordenador da unidade regional da Sefa em Belém, João Guilherme Macedo, auditor de receitas estaduais, o objetivo da ação foi verificar se as empresas fiscalizadas em dezembro passado, durante a Operação Natal, que tiveram máquinas apreendidas, haviam regularizado seus equipamentos.

"Encontramos algumas delas utilizando equipamentos em desacordo com a legislação tributária específica”, contou o auditor. Ele completa dizendo que a Sefa pretende realizar em 2015, diversas operações de fiscalização surpresa, em shoppings centers e locais onde haja concentração de estabelecimentos comerciais. O objetivo de inibir as vendas sem documentos fiscais e disciplinar o uso de equipamentos, como ECF e POS.

Na operação realizada em dezembro foram apreendidos nove equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) que funcionavam sem autorização do Fisco, e ainda 109 Equipamentos “pontos de venda” (POS), utilizados sem a interligação com o ECF, além de 10 blocos de Nota Fiscal série D, com prazo de validade vencido.

(DOL com informações da Agência Pará)