Pará vive crise de leitos e atenção básica

A morte de um bebê de apenas três meses de vida, na última quarta-feira, dia 14 - após oito dias de espera por um leito em uma Unidade de Terapia Intensiva pediátrica e outros três dias de internação na Santa Casa de Misericórdia-, trouxe novamente à tona o problema da insuficiência de leitos hospitalares que acomete o Pará.

Nem a Secretaria de Estado de Saúde Pública, nem o Ministério Público do Estado e nem mesmo o Sindicato dos Médicos do Pará arrisca falar em números dessa deficiência, mas basta um cálculo rápido e simples para se atestar a preocupante realidade de que o Estado não alcança nem a meta de leitos mínimos por mil habitantes recomendada pela Organização Mundial de Saúde, ou mesmo a média nacional.

De acordo com a Sespa, o Pará, com seus pouco mais de oito milhões de habitantes - dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2014 -, dispõe atualmente de 16 mil leitos hospitalares, sendo onze mil no Sistema Único de Saúde e outros cinco mil na rede privada, com expectativa de entrega de mais 140 leitos SUS até o final do primeiro semestre.

Isso significa que hoje há menos de dois leitos para cada mil habitantes, quando a recomendação da OMS é de três a cinco leitos dentro dessa mesma proporcionalidade. Um levantamento feito pela Associação Nacional de Hospitais Privados no ano passado apontou que a média nacional é 2,4/1000.

Mesmo diante dessa matemática, MP e Sindmepa mais uma vez batem na tecla de que aumentar o número de leitos não é solução final, entendendo que a superlotação das vagas ainda começa bem atrás, na ineficiência da atenção básica em saúde. “O déficit de leitos é uma realidade nacional, e que não atinge só o SUS.

A família do bebê que faleceu na semana passada também recorreu a um leito na rede privada, e não conseguiu. O foco da promotoria em que eu atuo é o tratamento, o leito não é o destino final, então o encaminhamento tem de ser feito para o hospital preparado para lidar com a patologia em questão, e dificilmente tem como se fazer isso de forma imediata, até porque às vezes há leito livre, mas não no local referenciado para aquele tratamento.

E muitos dos leitos acabam ocupados por pacientes que começaram com uma condição simples ou crônica, que poderia ser tratada ou controlada em uma unidade básica de saúde, como uma gripe, ou uma diabetes, mas a unidade não tem profissionais qualificados, não tem medicação. A saúde municipalizada recebe recursos para promover isso, evitar o agravamento do quadro, e o gestor depois tem que prestar contas, com a Câmara, com o Tribunal de Contas, do uso dessas verbas. Mas os gestores preferem comprar ambulância a contratar médico, é a ‘ambulâncioterapia’.

E quando o quadro de saúde chega ao ponto crítico, coloca o paciente no carro rumo à internação, acompanhado somente pelo motorista, e que Deus o acompanhe. Já ouvi secretário de saúde municipal virar para estadual e dizer ‘no meu município é que não vai morrer’”, relata a segunda promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Suely Regina Catete.

ATENÇÃO BÁSICA

Membro da diretoria geral do Sindmepa, o médico João Gouveia admite que a morte do bebê no dia 14 não é um fato isolado, mas insiste no fato de que cerca de 80% dos casos que acabam em internação hospitalar grave seriam solucionados na ponta principal, a atenção básica.

“Existe a deficiência, sim, principalmente na área de UTI e de Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), que é uma fase intermediária. O que houve com o bebê é mais um caso típico, começou com uma gripe, evoluiu para uma pneumonia, evoluiu para o óbito. Assim como acontece com o hipertenso que não recebe a atenção adequada inicialmente e evolui para um caso de Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou infarto, geralmente com sequelas.

A grande maioria de todos os casos que necessitam de UTI se referem não a uma condição ou doença, mas às complicações do quadro, porque lá no início não havia o médico, o medicamento, o estetoscópio, o aparelho de aferição de pressão.

Atenção básica não carece de tecnologia, e sai muito mais barato para prefeitos e governadores, e eu não sei porque eles fogem disso, mas às vezes penso que é porque desse jeito não tem a ‘bandalheira’ envolvendo a compra de medicamentos caríssimos, e contratações caríssimas”, avalia.

“O déficit de leitos sempre vai existir, afinal existem as condições genéticas, as consequências de quem não se cuida, de quem não faz exercício, de quem fuma, de quem bebe, mas essa cultura ‘hospitalocêntrica’ não vai evitar novos mortes como essa do bebê. Não é só colocar mais leito que vai resolver, é promover a saúde, e não a doença”, enfatiza.

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(Diário do Pará)