Sindicato denuncia falta de condições

Segundo o diretor da Sepub, Mario Silva, a relação de agentes penitenciários e internos é discrepante. São pouco mais de 2 mil agentes para a população de quase 13 mil internos no Estado do Pará.

“Em média, as penitenciárias têm cinco detentos para um agente, sendo que 40% deles estão em desvio de função”, disse. Só no Centro de Recuperação do Pará 2 (CRPP2), em Santa Izabel, são 612 detentos para 9 agentes, em regime de escala.

Os agentes denunciam a falta de material de trabalho e, por este motivo, acabam constrangendo os visitantes dos presos. “As visitas femininas reclamaram da revista constrangedora, mas infelizmente isso acontece por falta de material adequado. O material não existe. O detector de metal e o aparelho de raio-x estão sucateados”, disse.

“A penitenciária considerada padrão pelo governo do Estado foi a última que teve fuga, lá as celas são trancadas com algemas, porque não há cadeado”, contaram.

PERIGOS

Segundo os agentes, os perigos dentro das prisões são constantes. Além de lidar com os presos, alguns encontram-se doentes. Quando há a necessidade de transportar um preso ensanguentado para um hospital, não há luvas e roupas adequadas.

“Há internos que são portadores do HIV, outros têm tuberculose e, quando fazemos as saídas deles para os hospitais, não temos segurança alguma. Estamos expostos porque temos que pegar neles, carregá-los, algemá-los e fazer a locomoção, isso tudo com sangue e também não temos escolta armada. Isso facilita uma fuga e depois é o agente penitenciário o acusado por ‘facilitar’ a ação. Houve uma vez em que um preso passou mal, vomitando sangue, e três agentes o levaram à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Cidade Nova, lá fizeram o resgate do preso e os agentes foram acusados de fazer a facilitação”, denunciou.

Em nota, a Susipe afirma que cerca de 500 agentes penitenciários serão substituídos em atendimento a uma ordem judicial da 3ª Vara da Fazenda Capital.

Diz que “a Susipe tem em seu quadro funcional cerca de 2.200 agentes penitenciários distribuídos nas 40 unidades prisionais do Pará, além do Núcleo de Monitoramento Eletrônico. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC) do país recomenda uma média de cinco presos por agente. Já a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda um agente para cada grupo de 10 presos. O Pará tem hoje 12.636 presos. Somente pela Susipe são custodiados 11.547 detentos. Com cerca de 2.200 agentes prisionais, hoje a nossa proporção é de um agente para cada 5 presos”.

A nota diz ainda que “de acordo com a lei complementar o prazo de contrato dos temporários é de um ano renovável por mais um ano”. A Sead não se manifestou até o fechamento desta edição.

(Diário do Pará)