Pará registrou 25 casamentos homoafetivos

O Pará registrou 25 casamentos entre pessoas do mesmo sexo no ano passado. Os dados sobre união civil entre gays e lésbicas foi a grande novidade divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pela primeira vez o estudo analisou os números de casamentos gays no Brasil, realizados oficialmente em cartórios de registro civil. Dos casamentos realizados no Pará, 13 foram entre cônjuges masculinos e 12 entre mulheres. Do total, 17 casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram realizados em Belém.

A resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça, editada em 14 de maio de 2013, obrigou os cartórios a realizarem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e também a converterem a união estável de gays e lésbicas em casamento. Antes, os cartórios poderiam se negar a fazer o casamento.

REGISTROS

O total de registros de casamentos de uma forma geral no Pará em 2013 foi de 30.969, a maioria (7.053) em Belém. O mês de preferência das noivas paraenses é dezembro, com um total de 4.237 ocorrências. Em todo o Brasil, 1.052.477 casais oficializaram a união nos cartórios. Os dados incluem casamentos entre pessoas com 15 anos ou mais.

As estatísticas do registro civil divulgadas ontem pelo IBGE também mostram que o Pará continua com uma alta incidência de nascimento de filhos de mães entre 15 e 29 anos.

De 126.573 crianças nascidas e registradas no Estado, 69.805 são de mães com idade entre 15 e 24 anos. Considerando a idade de 15 a 29 anos este total chega a 97.992 nascimentos, ou 77,4% do total de crianças nascidas no Pará são filhos de mães entre 15 e 29 anos, o maior acúmulo proporcional nesta faixa etária no país.

Enquanto em todo o Brasil os registros de crianças nascidas em 2013 reforçam a tendência das mulheres de adiarem a maternidade para depois dos 30 anos, no Pará avança o grupo de mulheres que tem filhos cada vez mais jovens.

Em duas regiões do país, Norte e Nordeste, ainda são significativas as taxas de sub-registros de nascimentos – quando a criança não é registrada no próprio ano do nascimento ou até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte, o que impede o acesso a serviços públicos, como vacinação e creche.

O IBGE estima em 15,8% o indicador de sub-registro no Norte e em 14,1%, no Nordeste. Nas demais regiões, a cobertura foi completa. Em todo o país, a taxa caiu de 18,8% em 2003 para 5,1% em 2013.

(Diário do Pará)