Sindmepa fará campanha contra terceirização

O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) vai deflagrar uma grande campanha contra a terceirização da gestão do Centro Oncológico Infantil Otávio Lobo, nova ala do Hospital Ophir Loyola destinada ao público infantojuvenil.

Localizado ao lado do prédio central do hospital, na travessa 14 de Abril com a Magalhães Barata, o centro deve ser entregue no primeiro semestre de 2015, mas o governo do Estado já publicou edital de convocação pública de Organização Social em Saúde para o gerenciamento da nova estrutura.

O diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia, acompanhado do assessor jurídico, Eduardo Sizo, esteve em reunião com o diretor do HOL, Alberto Ferreira e o diretor técnico, Mário Fascio para tratar do assunto. “Estamos muito preocupados com a situação trabalhista dos médicos que trabalham no hospital e como será o regime de contratação dos novos”, disse.

Segundo o sindicato, há várias categorias de vínculos empregatícios no HOL, incluindo médicos estatutários, temporários e celetistas contratados agora pela autarquia Hospital Ophir Loyola. A diretoria do hospital informou, segundo o sindicato, que a instituição extinguiu os vários CNPJ existentes, tornando-se um único contratante.

Porém, os médicos a serem contratados para o centro oncológico deverão ingressar via OS, segundo o edital do governo do Estado. Mas essa forma de contratação se caracteriza como uma terceirização do trabalho a qual o Sindmepa condena. “Reafirmamos nossa posição contrária a gestão via OS porque já foi comprovado que os profissionais não têm qualquer segurança trabalhista e o sistema não prioriza a saúde pública, visando apenas os lucros”.

SALÁRIOS

O contrato via OS cria outra contradição, que é a diferença salarial entre médicos que já são vinculados ao HOL e os novos contratados.
Eduardo Sizo ressaltou que o governo opta pelo modelo de gestão com a justificativa de que precisa atender à lei de responsabilidade fiscal, mas sempre que o sindicato solicita a relação entre orçamento e funcionários o Estado nunca apresenta os números.

“Acaba que hoje o hospital gastará muito mais com a OS do que com a contratação direta”.

“Vamos procurar outros sindicatos e entidades do movimento social para nos unirmos para impedir a terceirização desse novo centro oncológico”, garantiu João Gouveia. Ele mesmo vai provocar o debate junto ao Conselho Estadual de Saúde (CES), de onde é conselheiro e o Sindmepa irá convocar uma assembleia geral dos médicos do HOL para debater o assunto.

“Que fique claro que nossa briga não é contra pessoas, mas sim contra uma forma de gestão que consideramos totalmente nociva aos profissionais de saúde e aos próprios usuários do SUS”, enfatizou o médico.

No início da noite de ontem o jornal encaminhou questionamentos para a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) acerca das denúncias do Sindmepa, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta havia sido encaminhada.

(Diário do Pará)