Contribuinte é quem paga farra de passagens

O deputado federal Wladimir Costa (SD/PA) usa a emissão de passagens aéreas pagas pela Câmara Federal para deslocar assessores, presidentes de ONGs e empresas de radiodifusão ligadas ao parlamentar por todas as partes do Brasil. Os registros encontrados na página da Transparência da Câmara dos Deputados mostram, por exemplo, constantes viagens realizadas pela irmã da secretária de Esporte e Lazer do Estado do Pará, Renilce Conceição do Espirito Santo Nicodemos Lobo.

Rosane do Espírito Santo Nicodemos, que trabalhou como secretária parlamentar no gabinete de Wladimir Costa, viajava frequentemente para o Rio de Janeiro, por conta do erário, para passar longos períodos na Cidade Maravilhosa. No dia 8 de janeiro, por exemplo, o contribuinte brasileiro custeou a ida de Rosane para o Rio, com passagem paga no valor de R$ 813,57 pela Tam, trecho Belém/Galeão e bilhete nº 957-2461.183897.

A irmã da titular da Seel ficou no Rio durante todo o mês de janeiro, quase 30 dias, no período de férias parlamentares na Câmara dos Deputados, e só retornou em 6 de fevereiro de 2013, junto com Wladimir Costa, que chegou no Rio no dia 4 conforme bilhete da GOL nº S9LTRF, trecho Belém/Galeão, no valor de R$ 3.510,94, pagos pelo contribuinte brasileiro.

No dia 7 de janeiro também chegaram ao Rio de Janeiro duas assessoras do gabinete de Wlad - Amanda Pompeu de Andrade, outra companhia constante do parlamentar paraense em suas idas e vindas para a capital carioca, e Michele Guimarães.

Rosane voltou ao Rio no dia 10 de abril. Ficou outro longo período de 20 dias e retornou para Belém no dia 30. Total das passagens pagas pela Câmara: R$ 1.767,04. A última viagem da irmã da titular da SEEL ao Rio de Janeiro foi em 5 de agosto com retorno no dia 6. No dia 22 do mesmo mês ela foi exonerada da Câmara dos Deputados.

No total, apenas nos anos de 2013 e 2014 o deputado Wladimir Costa e seus assessores visitaram o Rio de Janeiro mais de 51 vezes.

Rosane Nicodemos foi exonerada do gabinete do deputado Wladimir Costa no dia 22 de agosto de 2013. Dois dias antes, no dia 20 de agosto, ela foi exonerada do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o que demonstra que ela acumulou dois cargos públicos em locais diferentes, o que é proibido pelo inciso XVI, do art. 37 da Constituição Federal:

“É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observando em qualquer caso o disposto no inciso XI”, que permite apenas que professores e funcionários da área da Saúde exerçam duas funções públicas. Rosane, irmã da secretária de Esporte e Lazer foi nomeada a pedido de Wladimir Costa para a Seel por meio da Portaria Nº2.010/2013-CCG de 2 de agosto de 2013, assinada pela chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, Sofia Feio da Costa.

No dia 8 de julho Rosane do Espírito Santo Nicodemos foi nomeada para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-2, na Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua.

Ela é também a responsável legal pela organização não governamental Instituto Filhos do Mangue de Difusão Comunitária, que funciona desde 27 de junho de 2012 em Curuçá. O DIÁRIO tentou ouvir a ex-assessora de Wlad e, inclusive, solicitou os contatos da mesma junto ao gabinete parlamentar, não obtendo êxito.

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(Diário do Pará)