PSM da 14: MPF desmente Zenaldo

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a exigir melhorias urgentes no Pronto Socorro da 14 de Março, um dia depois do atual titular a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), em coletiva à imprensa, ter dito que o MPF se baseou numa inspeção feita em 2011 e que o atual PSM estaria oferecendo todas as condições para um atendimento digno aos pacientes. Tentando justificar a inadequação, a Sesma afirma que o órgão federal se baseou em provas colhidas em processos administrativos abertos nos anos de 2005 e 2011 e que quatro das recomendações já estão efetivadas.

Na verdade, o MPF constatou que as deficiências perduraram por todos estes últimos anos, o que foi mais uma vez constatado em visita realizada em 2013 e em reunião ocorrida já em abril deste ano.

A ação civil, já acolhida pela Justiça Federal do Pará, pede que o prefeito Zenaldo Coutinho corrija as irregularidades constatadas no PSM da 14 de Março após o descumprimento de várias orientações do MPF. Ao todo são 21 itens, sendo 60 dias determinado para a melhoria no atendimento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), reparos emergenciais no prédio, principalmente no sistema elétrico para cumprir as orientações do Corpo de Bombeiros e 360 dias para apresentar um cronograma para corrigir os demais itens: munir os leitos colchões em perfeito estado, concerto dos elevadores do prédio, correção das irregularidades do setor de farmácia do hospital que está sem licença de funcionamento da Vigilância Sanitária, correção das irregularidades estruturais do setor de nutrição, falta de higiene, número de nutricionistas insuficiente, entre outros.

ÚLTIMA CHANCE

Para a promotora da República que ajuizou a ação, Melina Alves Tostes, este é o último instrumento do MPF para obrigar a PMB a tomar as medidas necessárias e garante que a ação foi feita com base em inquéritos passados no qual o atual apenas constatou que a situação permanecia a mesma.

“O inquérito civil se deu inicialmente em 2005 e depois em 2011, para apurar as condições de funcionamento do PSM. A nova vistoria técnica convocada em 2013 com a Sociedade Paraense de Neurologia, Departamento Nacional de Ouvidoria de Auditoria do Sistema Único de Saúde, Corpo de Bombeiros, Conselhos Regionais de Enfermagem, Nutrição e Farmácia mostrou precariedades no local provando que os problemas persistiam”, disse Tostes.

(Diário do Pará)