Grevistas tiveram que deixar entrada do porto

A Companhia Docas do Pará (CDP) e a direção da empresa Santos Brasil/Convicon, que administra um terminal de contêineres no porto de Vila do Conde, trabalham com a expectativa de que deve ser encerrada hoje, por intervenção da Justiça, a greve dos estivadores deflagrada na tarde de terça-feira. Contrariando essa expectativa, os grevistas divulgaram ontem haver recebido a adesão de outras duas categorias de trabalhadores portuários – a do Sindicato dos Arrumadores e a do Sindicato dos Conferentes de Cargas.

Ontem a CDP obteve uma liminar judicial determinando a desobstrução do acesso ao porto de Vila do Conde, em Barcarena. Os grevistas cumpriram a decisão e o acesso ao porto foi liberado, mas as operações permaneceram suspensas porque os trabalhadores ocuparam a parte interna das instalações portuárias.

“Nós deixamos a entrada, mas invadimos o porto e aqui vamos permanecer”, afirmou, no final da tarde, o secretário geral da junta governativa dos estivadores de minérios do Estado do Pará, Moisés Sousa Lopes. A notificação da Justiça para que eles deixassem também o local só chegaria ao comando de greve no início da noite.

Moisés Lopes disse que quatro navios deixaram de atracar ontem no porto de Vila do Conde por causa do movimento grevista e permaneciam fundeados ao largo até o começo da noite. Outros navios, segundo ele, decidiram também retardar a chegada por causa da greve. O líder trabalhista não soube dizer, porém, quantos navios deixaram de aportar no porto.

Por meio de nota de esclarecimento, a direção da CDP confirmou a notícia publicada pelo DIÁRIO em sua edição de ontem. Segundo a nota, a partir do dia 28, às 13h, um grupo de trabalhadores portuários avulsos da estiva deflagrou uma paralisação das atividades no porto de Vila do Conde. A paralisação, conforme revelou a CDP, foi motivada pela não aceitação da contratação de mão de obra com vínculo empregatício pela empresa Santos Brasil/Convicon, conforme a legislação em vigor.

OPERAÇÕES

Destacou a nota da CDP que a paralisação, além de afetar as operações do terminal de contêineres – Convicon, passou a afetar, parcialmente, as demais operações realizadas no porto de Vila do Conde, “trazendo sérios prejuízos ao complexo portuário e aos seus usuários”. Para garantir a normalização das atividades do porto de Vila do Conde, a CDP, através da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, obteve decisão liminar expedida pelo juiz federal do trabalho Gilson Amaral Mattar.

O magistrado determinou a desobstrução do porto de Vila do Conde, pelos trabalhadores portuários avulsos da estiva, como forma de garantir a prestação dos serviços portuários indispensáveis para o regular desenvolvimento da atividade. Em caso de descumprimento da decisão, o Sindicato dos Estivadores será obrigado a pagar multa diária no valor de R$ 50 mil, valor arbitrado pela Justiça e que deverá ser recolhido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Na nota, a CDP conclamou os trabalhadores portuários da estiva a retomarem o diálogo, de forma a evitar “os enormes prejuízos causados ao desenvolvimento portuário do Estado do Pará e região”.

Empresa diz que está agindo dentro lei

O diretor de operações da Santos Brasil, Caio Morel Correa, disse ontem que a empresa está agindo dentro da lei e com respaldo da Justiça do Trabalho. Em Vila do Conde, segundo Morel, a Santos Brasil optou pela contratação de empregados vinculados, celetistas (amparados pela CLT). Por várias razões, disse ele, esse regime é vantajoso para o próprio trabalhador, que pode contar com os benefícios da lei, capacitar-se em treinamentos e exercer uma atividade estável.

Para contratar os trabalhadores, conforme frisou, a empresa abriu um processo seletivo. Insurgindo-se contra a medida, o Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Estado do Pará entrou com ação trabalhista junto à 2ª Vara do Trabalho de Belém. Na petição, o sindicato pedia à Justiça que proibisse a Santos Brasil/Convicon de contratar trabalhadores com vínculo empregatício.

DECISÃO

Dando ganho de causa à empresa, a juíza do trabalho Vanilza de Souza Malcher, em decisão liminar datada de 30 de setembro, indeferiu a ação impetrada pelo sindicato. Diante dessa decisão, a deflagração da greve, na terça-feira, passou a ser interpretada como uma tentativa, por parte do sindicato, de derrubar pela força a decisão da Justiça.

Este foi o primeiro de três reveses sofridos em menos de um mês pelo sindicato dos estivadores. Os dois últimos, por coincidência, ocorreram ontem. Logo cedo, o juiz Gilson Amaral expediu liminar em favor da CDP determinando a desobstrução do porto de Vila do Conde.

No final da tarde, veio a terceira decisão desfavorável. Julgando interdito proibitório ajuizado pela Santos Brasil/Convicon, a juíza do trabalho substituta Amanda Cristhian Gomes determinou a desocupação do terminal da empresa, a proibição de piquetes violentos ou qualquer outro meio que possa impedir ou intimidar o livre acesso dos empregados. A magistrada determinou ainda que os grevistas se abstenham de ações que possam prejudicar o funcionamento regular do porto e impedir as operações de embarque e desembarque de cargas.

(Diário do Pará)