Justiça ordena solução urgente ao PSM do Umarizal

A Prefeitura de Belém terá que regularizar o atendimento na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Pronto-Socorro Municipal (HPSM) Mário Pinotti, no bairro do Umarizal, em até 60 dias, conforme determinação da Justiça Federal, em resposta a ação do Ministério Público Federal (MPF).

A prefeitura tem o mesmo prazo para fazer as reformas emergenciais na sede, principalmente no sistema elétrico, para cumprir as orientações do Corpo de Bombeiros do Pará.

Na ação, o MPF havia apontado vários problemas no atendimento, que também precisam de solução. O juiz José Márcio Silva, da 5ª Vara Federal, determinou que a prefeitura apresente um plano de regularização que deve ser concluído no prazo de 360 dias.

Algumas das irregularidades vêm sendo apontadas desde que o MPF começou a fiscalizar o HPSM, em 2005, sem nenhuma atitude por parte do poder público municipal.

“São situações inconcebíveis e pasmosas, mas que ocorrem frequentemente no hospital, como a falta de materiais simples, tais quais, gaze, esparadrapo e fios de sutura, e de medicamentos comuns, como a dipirona, complexo B e solução fisiológica”, diz a ação, assinada pelos procuradores da República Melina Tostes e Alan Mansur Silva.

Os problemas vão desde irregularidades no serviço de UTI e no controle de infecção hospitalar até a falta de colchões em bom estado nos leitos dos pacientes. Dois setores estão entre os mais problemáticos: o de nutrição e o de farmácia, que exigem reformas urgentes.

A segurança do prédio onde funciona o hospital, onde a rede elétrica precisa ser substituída, porque há risco concreto de curto-circuito, também preocupa.

(DOL com informações do MPF)