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Trabalho da CPI inicia depois das eleições

Passada a eleição, pode ser que finalmente sejam iniciados os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. A expectativa é que, a partir da próxima terça-feira, 28, quando há sessão ordinária na Assembleia Legislativa, inicie os trabalhos da CPI, apres

Passada a eleição, pode ser que finalmente sejam iniciados os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. A expectativa é que, a partir da próxima terça-feira, 28, quando há sessão ordinária na Assembleia Legislativa, inicie os trabalhos da CPI, apresentada desde o dia 14 de outubro à presidência da casa, e que se propõe a investigar os indícios de corrupção envolvendo o fisco estadual protagonizados por Izabela Jatene, filha do governador Simão Jatene (PSDB), e pelo subsecretário da Fazenda, Nilo Noronha, ainda no início do atual mandato tucano.

Veja aqui algumas perguntas do caso que não foram respondidas.

Confira aqui a transcrição da gravação da Polícia Civil.

Confira o vídeo com a gravação.

Dos cinco partidos convocados a indicar seus representantes, três, sendo eles PMDB, PT e DEM, já o fizeram, e se os outros dois, PSDB e PSD - componentes da bancada aliada ao governador, e portanto nada interessados em contribuir para a celeridade do processo -, continuarem se esquivando, acaba nessa data o prazo para que isso seja feito espontaneamente, ficando nas mãos do presidente, Márcio Miranda (DEM), a nomeação.

Se essa for a atitude de Miranda, as duas siglas podem ainda não concordar com as indicações feitas e dar a vez para outros dois partidos, na ordem decrescente de representatividade parlamentar. O deputado Carlos Bordalo, propositor da CPI, já falou, em mais de uma ocasião, sobre suas expectativas de que o Poder Legislativo sobreponha sua missão de esclarecer os fatos à disputa eleitoral, bem como outros deputados das bancadas de oposição, como o próprio PT, o PMDB e o PSOL.

Bordalo apresentou o requerimento à casa no dia 23 de setembro, há exatamente um mês, motivado pela denúncia feita na edição do dia 21 do mesmo mês pelo DIÁRIO mostrando Izabela Jatene e o subsecretário do Fisco Estadual, Nilo Noronha, flagrados por um grampo telefônico feito pela Polícia Civil em 2011, e autorizado judicialmente, em um diálogo no mínimo suspeito, em que ela, já coordenadora do Pró-Paz, pede a ele que lhe envie para seu e-mail pessoal a lista com as 300 maiores empresas do Estado para que ela possa “buscar esse dinheirinho deles”. De lá até o dia em que entregou o requerimento à mesa diretora, o petista conseguiu o mínimo de assinaturas exigido pelo regimento interno da AL - 1/5 da quantidade dos 41 deputados em atuação, ou seja, 14 -, e quase que imediatamente o presidente oficiou os cinco partidos com maior número de deputados ocupando cadeiras na Assembleia Legislativa a indicar seus representantes.

Vale lembrar que não há nenhuma CPI em andamento na casa, o que não deixa outro entendimento que não o de estar havendo uma falta de boa vontade política para fazer a investigação começar a andar.

ENTENDA O CASO

Toda a movimentação foi motivada por denúncias feita pelo DIÁRIO na edição do dia 11 de setembro, cujo estopim foi um grampo telefônico de 2011, captado pela Polícia Civil com autorização judicial, que flagrou uma ligação entre Izabela Jatene, filha do governador do Estado, e o subsecretário de Estado da Fazenda, Nilo Noronha, em uma conversa em que ela pede uma lista com as 300 maiores empresas em atuação no Estado para começar a “buscar esse dinheirinho deles”. Na época, a polícia investigava uma quadrilha que havia sequestrado um empresário em Mãe do Rio, da qual o gerente da fazenda de Nilo Noronha fazia parte. Ao ligar para o chefe, acabou fazendo com que o telefone do subsecretário da Sefa também fosse grampeado.

Professora universitária, Izabela mora num prédio de alto padrão, com um apartamento por andar, num dos bairros mais nobres de Belém, o Umarizal, avaliado em R$ 1,5 milhão. A gravação revelada pelo DIÁRIO mostra que Izabela, nomeada para coordenar o Pró-Paz após a eleição do pai, tem livre trânsito junto a autoridades que têm acesso ao sigilo fiscal de grandes empresas no Pará.

Não bastasse isso, há ainda a informação de que o Sistema de Segurança Pública deu sumiço na gravação original - a obtida pelo DIÁRIO é uma cópia - na tentativa de limpar a barra da herdeira do tucano.

PERÍCIA

A gravação, divulgada com exclusividade pelo DIÁRIO, foi periciada por um dos nomes mais respeitados do país no assunto, o professor doutor Ricardo Molina, da Unicamp, que confirmou sua veracidade. Para tentar justificar o pedido de Izabela, o governo criou a versão não comprovada de que o “dinheirinho” que ela queria buscar seria para o Pró-Paz. Entretanto, não há registros no balanço geral do Estado nos últimos três anos de nenhuma entrada de valores doados por empresas para o Pró-Paz, ou mesmo no Portal da Transparência.

(Diário do Pará)

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