Jatene paralisou 381 obras em escolas

O governador Simão Jatene (PSDB) conseguiu alcançar mais um recorde em sua gestão: acumula um total de 381 obras de infraestrutura para escolas públicas estaduais paralisadas e que estão com recursos bloqueados ou impedidos de serem repassados pelo Ministério da Educação (MEC) por total falta de capacidade de gestão por parte da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

O Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle dos recursos repassados pelo MEC por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – mostra que 330 obras estão com bloqueio total de recursos; outras 13 estão com problemas que impedem o repasse de recursos e 38 encontram-se com problemas de preenchimento de informações básicas, mas que sem elas não é possível fazer novos repasses.

Todas as informações sobre a execução de recursos relativos à Educação no Brasil devem ser repassadas obrigatoriamente para o FNDE pelo sistema Simec. O governo de Simão Jatene tem um recorde de informações no sistema de obras que não entraram em execução em um período de 365 dias, ou um ano após o repasse de recursos.

Jatene não conseguiu construir ou fazer a cobertura de nenhuma quadra de esportes prevista no programa PAC 2 e com recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O dinheiro que foi colocado na conta da Seduc nunca foi usado para este fim. São mais de 275 projetos aprovados pela Caixa Econômica Federal e cujo repasse de recurso foi feito ao longo dos últimos quatro anos.

Os relatórios emitidos pelo Simec - aos quais o Diário teve acesso com exclusividade - mostram um desleixo com a Educação no Estado do Pará. No Plano de Metas do Sistema, no que se refere ao Estado do Pará há uma enorme tarja vermelha onde se lê: “O seu estado já recebeu recursos para as obras aqui listadas (sic) e as mesmas apresentam pendências em sua execução.

Enquanto o problema não for sanado, o FNDE não procederá análise de novas demandas de obras, tampouco efetuará novos Termos de Compromisso com seu estado/município. Caso a situação tenha sido resolvida, favor atualizar o módulo de obras que o sistema será imediatamente desbloqueado e sua obra analisada – Equipe PAR MEC/FNDE”.

CONSTRUÇÕES

Ou seja, o sistema que gerencia todas as dezenas de milhares de obras financiadas pelo Ministério da Educação em todo o Brasil está totalmente fechado para o governo do Estado do Pará. Em pelo menos 13 construções de escolas iniciadas em municípios paraenses, o MEC já considera como “obra paralisada”.

O município mais prejudicado com o descaso do governo de Simão Jatene com a Educação é a capital. Belém tem ao todo 79 obras paralisadas ou não executadas pelo governo Jatene. O total inclui desde pequenas intervenções, como construção e cobertura de quadras esportivas, até grandes projetos educacionais que poderiam estar beneficiando milhares de alunos, como é o caso da construção do Instituto de Educação Estadual do Pará – Brasil Profissionalizante, cujas obras de ampliação e reforma estão há mais de 60 dias sem nenhuma intervenção, mesmo tendo sido executados 94,86% do total da obra.

A Escola Estadual Urbana do Bairro Jurunas é outro exemplo de desmazelo e desprezo pela necessidade da população: com 52,95% de execução de um contrato assinado em 2011, o governo Simão Jatene não avançou nem 10% do que era previstos nas três últimas medições feitas pelo Ministério da Educação. A Escola Estadual Nova Belém, em Mosqueiro, tem 61,37% de execução, mas a Seduc abandonou o canteiro de obras há mais de 60 dias e teve avanço inferior a 10% nas últimas três medições.

RECURSO

Em todas as obras da Educação abandonadas pelo governador Simão Jatene no território paraense e listadas pelo Ministério da Educação há a observação de que o dinheiro chegou aos cofres da Secretaria de Estado da Educação, mas não houve capacidade da equipe de Jatene de realizar estas importantes obras para os estudantes do Pará.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação apoia a construção, reforma e/ou ampliação de escolas públicas, além de bancar recursos para a construção de quadras e coberturas escolares utilizando projetos padronizados em escolas com mais de 100 alunos matriculados que não tenham quadra coberta declarada no censo escolar.

O FNDE também transfere recursos para a construção de creches pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) e para construção e ampliação de escolas do ensino fundamental. É possível conferir o repasse destes recursos no portal www.fnde.gov.br / liberação de recursos.

Mais de R$1,5 bilhão já foi conveniado pelo Ministério da Educação para estimular a implementação de ensino médio integrado à educação profissional nos estados. O dinheiro deve ser empregado em obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Até o fim de 2014 estão previstos repasses de recursos da ordem de R$1,8 bi aos estados e municípios que ofertam educação profissional no país.

LEIA MAIS:

Pará virou um canteiro de obras paradas

(Diário do Pará)