Denúncias feitas ao Diário se multiplicam

Nas últimas semanas, várias denúncias chegaram ao DIÁRIO sobre as irregularidades constatadas na emissão do benefício, fato que gerou inclusive representação na Procuradoria Regional Eleitoral do Pará. Algumas denúncias são feitas por servidores da Cohab, revoltados com o desvirtuamento do que seria um importante programa social que está sendo usado descaradamente como máquina de ganhar votos e de desvio de recursos públicos.

A concessão do benefício atropela todos os trâmites legais que norteiam o programa. A primeira parcela do carnê sai em até 48 horas após o pedido ser cadastrado e há casos em que muitos saem em 24 horas mesmo. Os valores dos cheques variam de R$ 2 mil a R$ 14.100,00, mas a corrida eleitoral fez com que nas últimas semanas o menor valor fosse de R$ 10 mil.

Fontes de dentro da companhia revelaram que, em três meses, a Cohab vem liberando dezenas de milhares de Cheques Moradia. A meta é que até o próximo dia 24, a menos de uma semana da eleição, mais 35 mil novos cheques sejam entregues. Na antevéspera da eleição (sexta-feira, dia 3), servidores viraram a madrugada de sábado para entregar três mil cheques antes da votação no domingo.

Tão logo a Cohab libera os carnês com os cheques, os centros comunitários e associações convocam os beneficiários para a entrega num local escolhido previamente acordado, na presença de funcionários e aliados do candidato Simão Jatene.

A representação movida pela coligação Todos pelo Pará solicita ao Ministério Público Eleitoral que busque a relação dos beneficiários do cheque-moradia entre janeiro de 2013 e outubro de 2014, juntamente com os respectivos processos administrativos de avaliação dos critérios de concessão dos respectivos beneficiários.

Pede também a relação das empresas com as respectivas notas fiscais emitidas entre janeiro de 2013 e 27 de outubro de 2014 dos materiais ou do fomento, ou ainda de qualquer outro utilizado no programa em questão, que foram apresentados para compensação de ICMS, além de informação sobre o valor aplicado no programa oriundo do programa Minha Casa Minha Vida e a informação sobre os cadastros em andamento, quantidade e indicação nominal dos pretendentes, com dados que possibilitem a localização exata de cada pretendente; além da metodologia de acesso ao programa, bem como os responsáveis por cada etapa dessa execução.

Nos últimos dias, com as denúncias do DIÁRIO, houve a descentralização da entrega dos cheques, que passaram a ser distribuídos em vários pontos da região metropolitana para não levantar suspeitas. Se for comprovado o uso do programa para fins eleitorais, Simão Jatene pode ser enquadrado por conduta vedada (uso da máquina), o que pode levar à perda do mandato caso seja eleito. Na Baía do Sol, em Mosqueiro, uma senhora chamada Manelita, uma líder comunitária, estava cadastrando pessoas e também pagando benefícios. A atividade foi coordenada por Lene Farinha, ex-servidora da Seduc.

(Diário do Pará)