Aluna denuncia que faculdade cobra taxas abusivas

Revoltada em ter que pagar R$ 40,00 para fazer as provas de segunda chamada, a estudante do curso de direito, Camila Albuquerque, da Faculdade Ideal (Faci), denunciou as cobranças de taxas ao DOL, na tarde desta quarta-feira (22).

Segundo a aluna, mesmo após o Ministério Público informar que as taxas são ilegais, a Faculdade continua com a cobrança. “A minha faculdade continua cobrando as taxas para os alunos realizarem as provas de segunda chamada. Eu vou ter que pagar R$ 40,00, porque perdi praticamente todas as provas. Cada uma custa R$ 10,00”, diz Camila.

A denúncia de cobrança indevida para a realização de provas de segunda chamada, também foi denunciada por uma aluna da Faculdade de Belém (Fabel). “Mesmo com a recomendação do MP, a faculdade continua fazendo a cobrança para realizar a prova de segunda chamada e emissão de documentos”, diz uma aluna que prefere não se identificar.

A denúncia também foi feita por uma aluna da Universidade Paulista (UNIP). “Eu perdi duas provas e vou ter que pagar R$ 120,00, porque cada prova é R$ 60,00. Eu acho um absurdo isso”, diz.

De acordo com o Ministério Público Federal, foi feita uma recomendação para a suspensão da cobrança de taxas abusivas para emissão de documentos de 26 faculdades particulares. Depois de receber denúncias de estudantes sobre as cobranças, a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Melina Tostes, abriu inquérito civil e constatou diversas irregularidades.

Segundo a nota enviada pelo MPF, todas as faculdades foram notificadas. Em caso de descumprimento, o MPF poderá tomar medidas judiciais contra elas.

Os estudantes podem denunciar o caso por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão. Ou, ainda, presencialmente, na sede do MPF, localizado no Edifício Evolution, entre Antonio Barreto e Domingos Marreiros – Umarizal.

O DOL tenta contato com a Faci, Fabel e UNip.

(DOL)