Comandante da guarda municipal é denunciado

Uma audiência pública foi realizada ontem na Câmara Municipal de Belém, com o intuito de debater uma série de documentos que formalizam denúncias de servidores da Guarda Municipal de Belém (Gbel) contra a conduta do Coronel Carlos Augusto Souza Machado, inspetor geral da Gbel.

Ele é acusado de assédio moral pelos servidores, que culminou em dois boletins de ocorrência policial neste ano. Desde 2013 tramitam dois processos judiciais, sendo um por violência doméstica e outro na justiça militar, no qual é acusado por lesão leve, peculato e prevaricação.

A GM Elizabete Mesquita, de 43 anos, atuava há cinco meses no Grupamento Ação Tática com cães (ATAC) quando, segundo ela, teria sido obrigada pelo coronel a fazer outros serviços que não eram de sua competência. “Naquele momento acatei. Carreguei muito aterro, muito tijolo e sei que não é minha função. Em seguida ele me ameaçou dizendo que eu iria me arrepender por ter questionado a fazer o trabalho sem luvas. Ele disse assim: ‘você já colocou sua mão em lugares piores e sua mão nunca caiu’. É humilhante passar por uma situação dessas. Tenho medo de andar na rua, de ir para o trabalho, fardada e voltar da mesma forma. Sou guarda municipal e amo a minha profissão. Fico triste pelo que somos obrigados a fazer.

A vereadora Marinor Brito, responsável por convocar a audiência, relatou a série de denúncias feitas à Prefeitura de Belém e que não tiveram nenhuma solução. “Denúncias de uso indevido de carros, de desvio de tarefas de guardas municipais, denúncias de equipamentos que estão dentro da guarda municipal que foram enviadas para cumprir uma tarefa de enfrentamento do problema do crack no município de Belém e cujos equipamentos como as quatro motos, o ônibus os dois carros que serviriam para o monitoramento estão sem uso, assim como as câmeras que vieram estão sem tarefa. Vamos entregar ao Ministério Público as denúncias e iremos formalizar o pedido de afastamento e de apuração”, disse.

Representante do Ministério Público da promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público do Estado (MPE) Maria da Penha Buchacra afirmou que as responsabilidades serão apuradas. “Foram citados vários casos em que deverão ser apuradas as responsabilidades tanto na esfera cível quanto na esfera criminal. Essas denúncias todas devem ser dirigidas ao procurador geral do Ministério Público, porque dentro das jurisdições deverão atuar diversas promotorias. Uma conduta bem complexa que tem várias implicações, todas essas questões serão apreciadas”, garantiu.

“Vamos apreciar a questão da violação dos direitos humanos difusos e coletivos, iremos apreciar a questão da violação dos princípios da administração pública. Uma vez que caracterizar assédio moral, cabe ao Ministério Público entrar com ação de improbidade administrativa, a questão da responsabilidade da autoridade ou do ente público. Não tem que esquecer a questão de abuso de autoridade. Então, em tese, todos esses aspectos serão devidamente apurados e em seguida, judicializado algumas questões”, assegurou.

A Assessoria de Comunicação da Guarda Municipal de Belém informou por telefone que a Guarda Municipal se manifestará quando for oficialmente indagada pelo Ministério Público.

(Diário do Pará)