Desmatadores devem cumprir pena de até 50 anos

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a condenação a um total de 1077 anos de cadeia para integrantes de organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

O grupo foi flagrado no dia 27 de agosto pela operação Castanheira, uma investigação da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Receita Federal e MPF. A denúncia foi feita à Justiça no último dia 23.

Parte da quadrilha está em prisão preventiva, outra conseguiu relaxamento da prisão e outros estão foragidos. Em relação aos presos que já foram soltos, o MPF informou que já recorreu à Justiça para pedir a manutenção das prisões.

O crime

De acordo com a denúncia, o grupo invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Durante essa rotina eram praticados 17 tipos de crimes, incluindo lavagem de dinheiro. Segundo a investigação, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo. Ainda de acordo com o MPF, as pessoas e empresas que promovem negócios com esse tipo de quadrilha, para o arrendamento ou compra das áreas invadidas, podem estar sujeitas às mesmas penas às quais os integrantes da quadrilha podem ser submetidos.

"Todas as áreas griladas (invadidas) ficarão bloqueadas e não serão objeto de regularização fundiária", informa o MPF.

A BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrou cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia nos últimos dois anos. Na data da operação Castanheira, a taxa de desmatamento semanal era de mais de 3,4 mil hectares. Na semana seguinte às prisões, esse índice despencou para menos de 900 hectares. E, na primeira semana de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou desmatamento zero.

Para o MPF, essa tendência de queda no desmatamento deve continuar caso as prisões sejam mantidas. Outras quadrilhas com atuação semelhante a do grupo denunciado estão sendo investigadas pelas instituições responsáveis pela operação Castanheira.

(DOL com informações do MPF/PA)