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OAB faz duras críticas ao governo em Conferência

O encerramento da VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará, ocorrida na noite de ontem, em Belém, foi marcado por muitas críticas ao governo do Estado. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), Jarbas Vasconcelos, encer

O encerramento da VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará, ocorrida na noite de ontem, em Belém, foi marcado por muitas críticas ao governo do Estado. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), Jarbas Vasconcelos, encerrou o evento de três dias e mais de 2.000 inscritos, afirmando que o Estado concentra os piores índices do país em diversos setores, alcançando patamares jamais vistos no Brasil e até no mundo. Segundo ele, o Pará tem os piores índices de violência, é o que mais pratica trabalho escravo, tráfico humano e de animais, é também o que mais trafica pedras preciosas extraídas ilegalmente.

Disse ainda que o Pará tem os piores índices de educação e de saúde e o pior sistema carcerário do mundo. “Infelizmente, a Constituição de 1988, a mais completa na garantia dos direitos fundamentais do ser humano, ainda não chegou ao nosso Estado nem à nossa região”, afirmou Jarbas.

O presidente da Ordem criticou severamente o destrato direcionado à região amazônica, que, segundo ele, responde por 40% da madeira ilegal produzida no mundo. “Não podemos continuar sendo condenados ao atraso. Queremos ser tratados como iguais”, disparou.

O evento marcou ainda críticas sobre a lentidão da justiça paraense. O tema é tratado na Carta de Belém, documento elaborado durante a conferência e que resume os anseios dos advogados sobre a justiça no Estado. O documento diz que os recursos naturais da Amazônia não podem ser vistos como o mais importante se não houver justiça como fator de desenvolvimento da nação. Segundo Jarbas, no Pará, pouco mais de 30% dos casos de homicídios são julgados.

Trata-se de um dos judiciários mais congestionados do Brasil, com apenas 317 juízes para 1.200 processos. “Temos apenas cinco juízes para 100 mil pessoas e cidades com verdadeiro apagão do Poder Judiciário. Não há como ter justiça dessa forma”, concluiu.

(Diário do Pará)

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