Defensoria pode acionar de novo Estado

De acordo com o coordenador do Núcleo Cível e Fazenda Pública, da Defensoria Pública do Estado do Pará, Rodrigo Cerqueira de Miranda, o paciente foi encaminhado à Santa Casa, de acordo com o laudo médico, que indicava a competência do hospital para este tipo de tratamento, porém ele não descarta a hipótese de acionar mais uma vez o Estado e/ou a Prefeitura, caso Edson não receba o acompanhamento adequado.

“É de obrigação tanto do município, quanto do Estado, oferecer tratamento e leito aos pacientes. Se caso não houver dentro das esferas públicas, ele deve receber atendimento particular, custeado pelo Estado, ou ser encaminhado para um Estado mais próximo”, explicou Cerqueira.

A Defensoria Pública do Estado tem recebido atualmente uma média de 40 reclamações mensais, nos casos de saúde pública. “Todas as pessoas que recebemos aqui com problemas de falta de leito, medicamento ou casos relacionados à saúde, atendemos imediatamente. Esses casos, nós tratamos como extrapauta, onde não há uma necessidade de agendamento, devido à urgência.

Mas só podemos cobrar do Estado ou da Prefeitura quando há um laudo médico concreto, indicando a real necessidade do paciente. Com o laudo, mandamos um ofício à Secretaria de Saúde, para que ela faça uma busca, e se não houver deve pagar o tratamento particular”, ressaltou o procurador.

Em nota, a Fundação Santa Casa do Pará nega a informação da família. “A equipe multiprofissional que está assistindo o Sr. Edson Cardoso destaca que ele deu entrada no hospital na tarde de ontem,10, fez exames, e segue o tratamento normalmente. A Santa Casa do Pará ressalta ainda que é referência estadual no tratamento de Pênfigo e já cuidou com sucesso de inúmeros pacientes com esta patologia’’.

(Diário do Pará)