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PRF apreende 45 metros cúbicos de madeira serrada

Na manhã de hoje, policiais de plantão no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Maria do Pará apreenderam cerca de 45 metros cúbicos de madeira serrada de espécies “variadas que estavam sendo transportadas ilegalmente em um caminhão que segui

Na manhã de hoje, policiais de plantão no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Maria do Pará apreenderam cerca de 45 metros cúbicos de madeira serrada de espécies “variadas que estavam sendo transportadas ilegalmente em um caminhão que seguia do estado do Pará e seguia para Fortaleza/Ce.A quantidade de madeira transportada era bastante superior ao que havia sido declarada para os órgãos ambiental e fiscal.

O flagrante de crime ambiental e fiscal ocorreu no quilômetro 102 da BR-316, no município de Santa Maria do Pará, durante fiscalização realizada em um caminhão Scania R 420CV, cor vermelha, carregado com madeira serrada. Durante averiguações, a condutora Alisangela de Fátima Morandi, 35 anos, afirmou que a madeira foi em barcada no minicípio de Bujarí/PA e estaria seguindo para cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, apresentou uma nota fiscal e uma guia florestal (GF3) , constavam 36,4 metros cúbicos . Os policiais, suspeitando que o caminhão estaria com excesso de peso, já que a carga declarada não correspondia ao volume observado pelos agentes da PRF, realizaram uma medição da madeira, “cubagem”, constatando que a carga medida não correspondia a medição declarada na Nota Fiscal.

Os agentes da PRF também constataram que na Guia Florestal apresentada não constava o número nem o valor do Documento de Arrecadação Estadual- DAE da Secretaria de Estado da Fazendo do Pará - SEFA referente a emissão da Guia Florestal e nem p valor do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviço- ICMS, conforme prevê o Artigo 11, Inciso V e Artigo 14, Parágrafo Único da Instrução Normativa 001/2008 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/PA.

Diante do flagrante de crime ambiental e crime tributário, o caminhão com a carga ficaram retidos no posto da PRF ficando a disposição dos órgãos ambientais e fiscais para aplicação das medidas legais cabíveis.

(DOL, com informações da assessoria)

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