TRE orienta sobre direito eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará e sua Escola Judiciária iniciaram, na manhã de ontem, um ciclo de palestras sobre direito eleitoral. O evento é realizado no Hangar- Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e vai encerrar na tarde de hoje.
As palestras têm como finalidade promover a prestação de serviços, orientando seus processos internos e recursos organizacionais que garantem o aperfeiçoamento e o acesso à Justiça, assim como também abordar os principais aspectos do direito eleitoral para as eleições de 2014.

“Esses cursos são para prevenir e orientar o eleitor e seus candidatos. Nosso objetivo com as palestras é criar uma medida preventiva. Vamos aproveitar esse momento para comemorar os 69 anos da Justiça Eleitoral e, com isso, vamos realizar palestras todos os meses no TRE-PA”, explica o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidente do TRE-PA.

O evento reuniu magistrados, promotores representantes de partidos políticos, pré-candidatos e estudantes. “Como acadêmica de direito, nossa função aqui é perceber como a Justiça Eleitoral vem tratando o maior processo da democracia brasileira. Além disso, as palestras contribuem para o conhecimento de normas e regras que a sociedade e os partidos políticos devem ter na hora do voto”, explicou Gustavo Montrel.

Os palestrantes trataram temas atuais, amplamente discutidos, como registro de candidatura; quitação eleitoral, mandado de segurança da Justiça Eleitoral, propaganda eleitoral, dentre outros.

Ainda segundo o presidente do TRE-PA, as orientações para a campanha eleitoral deste ano são as mesmas das eleições passadas. Ele também ressalta que os partidos políticos têm até o dia 5 de julho para entregar o resultado das convenções partidárias internas, que vão definir os candidatos que disputarão as eleições de 2014.

(Diário do Pará)