Jogar o lixo de casa na rua sai caro

Para muitas pessoas, caminhar pela cidade e ver as ruas imundas ou cheias de entulhos pode até provocar um sentimento de desconforto, mas entendendo como um problema para outra pessoa resolver, não sente como aquilo a atinge. Mal sabem essas pessoas que cada pacote de picolé abandonado nas calçadas representa o dinheiro do próprio bolso sendo abandonado ali. E não importa se foi ela quem jogou ou não o bendito pacote.

Todos pagamos o mesmo valor pela limpeza pública, independente do trabalho que damos para ela ou não. Então, o recurso empenhado para limpeza é dividido por todos igualmente. Nessa dinâmica, poluindo e não se vendo como parte do prejuízo, outro ciclo cruel se constrói. Com parte considerável dos recursos públicos empenhados apenas na manutenção do nosso precário sistema de limpeza urbano, o investimento para construção e melhorias se dilui. Quando sujamos nossa cidade, todos jogamos nosso dinheiro no lixo, porque aquilo que sujamos tem que ser limpo e o dinheiro gasto com isso não volta como benefício.

Os dados impressionam. Apenas no primeiro semestre de 2014, a Secretaria Municipal de Saneamento de Belém (Sesan) gastou quase um milhão de reais apenas na varrição de ruas, um cuidado que, de tão prosaico, não imaginamos ser tão caro. Embora saneamento básico seja um problema crônico em Belém, quase metade do orçamento da secretaria está voltado apenas para a manutenção da limpeza urbana, setor na área de saneamento onde o cidadão mais interfere.

“Algumas mudanças de comportamento do cidadão poderiam diminuir a demanda por limpeza urbana. Com a economia de gastos com a manutenção, esse valor poderia ser remanejado para atividades de investimento no saneamento e em estrutura. E a cidade precisa de muitos investimentos, os recursos atuais não vão suprir essa demanda”, explica Larissa Chermont, professora do curso de Economia da UFPA com especialidade em Economia Ambiental.

Larissa afirma que as pessoas não percebem o quanto contribuem, tanto para a situação de poluição do ambiente urbano quanto com o gasto para torná-lo limpo outra vez, porque geralmente não têm a consciência do “bem público”. “Aquilo que é público não tem dono, porque é de todo mundo. Mas as pessoas acham que por não ser delas não precisa cuidar. E são pessoas de todas as classes, às vezes com casas muito limpas e entorno sujo, porque o cuidado que se tem lá dentro, que é só delas, não se tem do lado de fora, que é para todos. A gente não tira do bolso o dinheiro para pagar por essa limpeza, mas a conta vem para todos nós porque é propriedade de todos”, explica a professora.

O IMPOSTO E O LIXO

Todo orçamento da Secretaria de Saneamento dos municípios é baseada na taxa de limpeza pública inserida no IPTU. Ao passo que isso denota uma dificuldade de orçamento, especialmente para municípios com populações pequenas, também é a oportunidade que os municípios têm de interagir e estimular mudança no comportamento no cidadão. “O problema é que, quando você determina o mesmo valor para aquele cidadão que polui e o que não polui, você não o estimula a se preocupar com o ambiente. Quem toma iniciativas de reciclagem, por exemplo, acaba punido ao invés de estimulado”, pondera Larissa.

Por causa dessa situação, há alguns anos tem se debatido mudanças na cobrança de taxa de limpeza urbana, e o debate que tem ganhado força com a implantação, este ano, do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Tarifar mais os cidadãos que poluem mais, tarifar menos quem polui menos e incentivar quem desenvolver projetos para reciclagem e redução de lixo são algumas das propostas em discussão em todo o país. “Se por um lado o município deixa de arrecadar no imposto, por outro ele economiza em investimentos na limpeza e saúde, onde o impacto negativo da poluição vai diminuir. E, se houver um fomento à indústria de reciclagem, há um incremento na atividade econômica e geração de empregos, e isso retorna ao município na forma de outros impostos”, aponta a professora Larissa Chermont.

RESPONSABILIDADE

Em termos de impostos e tributação, ainda há discussão sobre a contribuição de cada um, do ponto de vista legal. A nova legislação sobre resíduos sólidos não deixa dúvida sobre a distribuição de responsabilidades. “Pelo plano, cada um responde pelo lixo que produz e deve dar a destinação final a ele. A exceção é o lixo domiciliar, que o cidadão paga ao município, através da taxa de limpeza urbana, para dar a destinação final”, explica o advogado José Carlos Lima, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Pará.

Os mecanismos de logística reversa – onde cada empresa deve oferecer aos consumidores o destino final para seus produtos – soa como uma novidade, mas a responsabilidade compartilhada não é um aspecto totalmente novo. “Há leis, inclusive municipais, que determinam a responsabilidade sobre quem produz o lixo. Na construção civil, os restos de material de obra são responsabilidade da construtora. Fogões e camas velhas, que são jogadas fora, são de responsabilidade de quem se desfaz. Infelizmente, na população de renda mais baixa, pagar pelo serviço de coleta é muito difícil e acabam recorrendo ao trabalho de carroceiros, que carregam o entulho das casas e se desfazem deles em lixões ou vias públicas”, afirma José Lima.

(Diário do Pará)