Mototaxistas questionam pagamento de adicional

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na última quarta-feira (18), a lei que inclui o adicional de periculosidade para mototaxistas, motoboys e motofretistas do país. Embora a medida tenha sido comemorada pela maioria da categoria, ela já está causando uma confusão entre os trabalhadores, principalmente sobre de onde virá o dinheiro para esse pagamento.

“Nós aprovamos a decisão, já que isso é uma reivindicação que trabalhadores de todos os estados apresentavam há muito tempo. Ficamos felizes com a iniciativa, mas achamos uma lei um tanto confusa, mal organizada”, afirmou Mário Santos, presidente do Sindicatos dos Trabalhadores do Serviço de Entrega Expressa e Mototaxistas do Pará (Sintramotos).

“O primeiro problema claro que encontramos é sobre a questão dos mototaxistas. Como vai ser pago o adicional de 30% para os trabalhadores se eles são autônomos, sem nenhum vínculo empregatício?”, continuou Mário. “Vai recair na passagem? Algum desconto em impostos? Se há um mecanismo planejado para reverter essa situação, não fomos informados. Queremos melhorias para todos, mas dar adicional para trabalhador autônomo é uma medida sem sentido”.

Para o presidente, a segunda preocupação que surge com a nova lei é sobre o aumento do desemprego e do contrato de trabalhadores irregulares por empresas. “Estamos, sim, preocupados com o desemprego, que já é uma realidade na nossa categoria. O salário médio dos motofretistas é de R$ 1.101, e o adicional vai dar um custo a mais para as empresas. Algumas talvez busquem trabalho clandestino”, continuou o presidente do sindicato.

O presidente ainda afirma que as próprias empresas terceirizadas poderão ter que arcar com os custos do adicional de periculosidade. “Geralmente, as terceirizadas firmam contratos de um ano com outras empresas, onde já estão definidos todos os gastos que serão feitos. O adicional da nova lei não estava previsto no contrato anterior, então entendemos que a empresa não pode ser obrigada a pagar. O custo então fica para as terceirizadas”, afirmou Mário.

O presidente ainda afirma que diversos sindicatos do país estão se reunindo e dialogando para discutir como deverão agir e definir a melhor forma de proporcionar o pagamento do adicional, “evitando ao máximo que o custo recaia de alguma forma sobre o consumidor”.

(Gustavo Dutra/DOL)