Edital do Pedral de Lourenço é anulado

Agora é oficial: o governo federal anulou o edital de licitação para o derrocamento do Pedral do Lourenço. A decisão está publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (17). Mas, antes disso, no dia 30 de maio, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, já tinha assinado um Despacho Decisório de Anulação de Licitação.

No despacho de anulação, Jorge Fraxe não explica exatamente qual o motivo da anulação, mas cita que a decisão foi tomada considerando a suspensão do processo, por ordem da Justiça Federal, em razão de uma das empresas participantes terem recorrido durante o processo licitatório.

Ainda no despacho, o diretor-geral do DNIT determina que “no próximo processo licitatório do objeto em tela seja adotado o critério de julgamento Menor Preço, em atendimento ao recomendado pelo TCU – Tribunal de Contas da União”, dando uma pista do que pode ter ocorrido.

A licitação, anunciada com pompa pela presidente Dilma Rousseff, em Marabá, no último dia 20 de fevereiro, e publicada no dia 21 de março, previa a contratação integrada de empresa para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo, Ações Ambientais bem como a Execução das Obras de Derrocamento para a Implantação do Canal de Navegação na região do Pedral do Lourenço, da Hidrovia do Tocantins.

A anulação joga vários baldes de água fria nas pretensões do setor produtivo da região sul e sudeste do Pará e também do Mato-Grosso, assim como de trabalhadores desempregados que viam nas obras do derrocamento uma oportunidade de trabalhar e ganhar dinheiro.

(DOL com informações de Chagas Filho/Diário do Pará)