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Jatene esbanja verbas com Casa Civil

É incrível, mas verdadeiro: a Casa Civil do Governo do Pará gasta mais com pagamento de pessoal do que as casas civis dos governos de Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Ceará e Bahia, estados que possuem orçamento, população e Índice de Desenvolvimento Hum

É incrível, mas verdadeiro: a Casa Civil do Governo do Pará gasta mais com pagamento de pessoal do que as casas civis dos governos de Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Ceará e Bahia, estados que possuem orçamento, população e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) superiores aos do Pará. Pior: os gastos com pessoal da Casa Civil paraense são proporcionalmente maiores até do que as despesas de São Paulo, o mais populoso e mais rico estado brasileiro.

Enquanto São Paulo gastou, em 2013, cerca de R$ 90 milhões com os salários dos funcionários de sua Casa Civil, o Pará gastou, no mesmo ano, R$ 28,5 milhões. Mas São Paulo possui mais de 43 milhões de habitantes e despesas orçamentárias totais de quase R$ 198 bilhões. Já o Pará, que tem menos de 8 milhões de habitantes, gastou, no ano passado, um total de R$ 16,6 bilhões.

A razão dessa inacreditável gastança é muito simples: o governador Simão Jatene emprega, na Casa Civil, centenas de assessores especiais. Entre eles, parentes de alguns mebros do Poder Judiciário, políticos da base de sustentação tucana, de alguns conselheiros dos tribunais de contas e de funcionários do alto escalão do Governo, além de políticos que perderam o mandato.

Segundo o último Demonstrativo de Remuneração de Pessoal que pode ser consultado no portal da Transparência do Governo (não há demonstrativo de maio, e os de março e abril simplesmente não abrem), a Casa Civil abrigava, em fevereiro deste ano, 656 servidores. Desse total, 495 eram assessores, na maioria, assessores especiais e de gabinete. Isso quer dizer que havia ali uns três assessores para cada funcionário administrativo. Coisa pra deixar qualquer um de cabelo em pé.

No entanto, ainda mais espantosa é a sangria que essa quantidade de assessores provoca nos cofres públicos paraenses: desde 2011 e até os primeiros meses deste ano, o Governo Jatene já havia torrado mais de R$ 87,3 milhões com o pagamento dos vencimentos e vantagens fixas dos funcionários da Casa Civil (sem contar os encargos salariais e vantagens variáveis) e ainda deverá torrar mais uns R$ 20 milhões até o final de 2013. Ou seja, a gastança com essa enormidade de servidores poderá chegar a uns R$ 110 milhões em quatro anos, o que equivale, mais ou menos, à construção de três hospitais como o Metropolitano.

A Casa Civil, porém, não é o único lugar onde Jatene emprega uma impressionante quantidade de apadrinhados. Em 2011, a nomeação de quase 500 assessores especiais no espaço de poucos meses virou escândalo nacional. Daí que ele se viu obrigado a reestruturar as assessorias especiais, limitando esse quantitativo. No entanto, muitas das pessoas exoneradas naquela ocasião acabaram “renomeadas”para o Núcleo Administrativo e Financeiro (NAF), do Governo do Estado, na qualidade de assessores superiores. Com isso, também as despesas do NAF com os salários de servidores acabaram explodindo.

Em 2011, o NAF gastava R$ 2,279 milhões com os vencimentos e vantagens fixas de seus funcionários. Em 2012, essa despesa já atingia R$ 6,3 milhões. Segundo o portal da Transparência do Governo, o NAF possuía, em fevereiro deste ano, 124 funcionários. Deles, 64, ou mais da metade, eram assessores. Ao todo, as despesas do NAF com esses servidores deverão ficar em R$ 23 milhões, desde 2011 e até o final deste ano. E isso apesar de muitos ex-assessores especiais de Jatene terem migrado para a Prefeitura de Belém, após a eleição do também tucano Zenaldo Coutinho.

Leia mais informações:

>>Casas civis são enxutas em outros estados do país

>>Assessores custam tanto quanto a merenda escolar

(Diário do Pará)

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