Licença Prévia é aprovada por unanimidade

Foi aprovado por unanimidade pelo COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará a LP – Licença Prévia do Projeto Alumina Rondon. Todos os membros do Coema presentes entenderam que o projeto se encontra em um formato que completa as questões sociais e ambientais exigidas para que o processo possa seguir para a solicitação da Licença de Instalação – LI, fase seguinte do Licenciamento Ambiental.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará, José Colares, se disse surpreso com a lotação do auditório que, segundo ele, não é comum. De fato, diversas pessoas da região de implantação do projeto se deslocaram até Belém para acompanhar a votação. Não só os prefeitos de Rondon e Abel Figueiredo, mas todos os vereadores da cidade de Rondon, diversos parlamentares de Abel Figueiredo e Dom Elizeu, Representantes da Associação Comercial de Rondon, sindicatos de Lojistas, empresários em geral. Todos aparentemente com interesse claro numa votação positiva do conselho em relação à aprovação da LP.

Segundo Colares, não há previsão de emissão da Licença de Instalação, pois agora “cabe à empresa apresentar para gente um projeto técnico, o projeto executivo do empreendimento, mais a formatação do fundo de desenvolvimento local que foi um condicionante exigido pelo COEMA. A licença de instalação se dá no momento que eles apresentam o projeto de instalação. Daqui a uma semana nos devemos estar publicando a LP com as condicionantes que aprovamos aqui”, destaca o Secretário.

Na primeira fase do projeto, prevista para começar a operar em 2017, a Alumina Rondon estima uma produção inicial de três milhões de toneladas de alumina por ano, o que deve tornar a refinaria a segunda maior do mundo.

(DOL com informações de Ricardo D’Almeida/Diário do Pará)