Jader alerta ministério para quadro de violência

Fazendo referência a informações a ele passadas pelo Ministério da Justiça em dezembro passado e completando com dados recentes tornados públicos pela Organização das Nações Unidas (ONU), o senador Jader Barbalho solicitou ontem, por meio de ofício dirigido ao ministro José Eduardo Cardozo, esclarecimentos sobre as providências adotadas ou em curso para conter a violência no Pará. O senador alertou que o quadro de violência no Estado se mostra não somente incontrolável como, o que é pior, vem se agravando progressivamente.

No ofício, Jader Barbalho se reporta ao pedido anterior de informações, por ele apresentado no Senado Federal no dia 25 de setembro de 2013. Na ocasião, lembrou, ele já alertava para o fato de que, entre os Estados que apresentaram as mais altas taxas de homicídios na Região Norte, estava o Pará, com 34,6. No requerimento, enfatizou ainda o fato de que o Pará estava entre os cinco Estados brasileiros que mais sofreram com o aumento da violência na última década, com um impressionante crescimento de 307,2% no número de assassinatos.

Em dezembro passado, ressaltou o senador do PMDB, em resposta ao seu pedido de informações, o Ministério da Justiça, dentre outros esclarecimentos, enumerou uma série de projetos concebidos para o Estado do Pará e alguns dos mais importantes municípios paraenses. Somente em cinco desses projetos, o Ministério da Justiça previa, no Estado, investimentos de quase R$ 6,3 milhões em ações de prevenção e combate à violência e à criminalidade.

Além dos cinco projetos citados – destacou o senador Jader Barbalho –, o Ministério da Justiça informava ainda, em dezembro, que estaria disponibilizada para o Estado do Pará, no Sistema de Convênios (Siconv), a quantia de R$ 2.583.340,49 para ser aplicada em projeto de tecnologia da informação. O dinheiro permanecia retido no Ministério, porém, porque o Governo do Estado do Pará ainda não havia apresentado até então qualquer proposta.

Senador indaga sobre liberação de verbas

Contrariando as expectativas criadas pelo plano de investimentos do governo federal em apoio à segurança pública no Pará, destacou o senador Jader Barbalho que é assustador o quadro da violência imperante no Estado. Ainda recentemente, disse ele, foi divulgada pesquisa da ONU e do próprio Ministério da Justiça no qual se afirma que as Regiões Norte e Nordeste são as mais violentas do Brasil. A maior incidência, conforme frisou, se deu na Região Norte, com 30,5%, figurando os Estados do Amapá, com 46%, e o Pará, com 35,5%, como os que registraram os maiores números de ocorrências.

Os números negativos se repetem quando o estudo trata da vitimização nas capitais, aparecendo com os piores índices Macapá (47,1%), Belém (41,1%) e Rio Branco (31,9%). E mais grave ainda se afigura o quadro, conforme frisou o senador, quando se procura auscultar o sentimento de insegurança da população. A pesquisa mostrou que os maiores índices de insegurança estão em Belém (54,6%), Maceió (52,4%) e Fortaleza (47,4%).

Decorridos quatro meses das informações prestadas pelo Ministério da Justiça, e ante o agravamento do quadro de violência hoje observado no Pará, o senador solicitou, ao ministro José Eduardo Cardozo, informações complementares e atualizadas sobre a liberação dos recursos para o Estado e os municípios paraenses, cujos projetos estavam, naquela época, em fase de análise na Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Jader disse ainda que deseja ser esclarecido se o Governo do Pará já encaminhou, ao Ministério da Justiça, o projeto de tecnologia da informação para cuja execução a Secretaria de Nacional de Segurança Pública mantinha em disponibilidade, no Sistema de Convênios, a quantia de R$ 2,8 milhões.

Alertando para a gravidade dos fatos apontados nos estudos da ONU e do próprio Ministério da Justiça, e tendo em vista a crescente insegurança a que está exposto o povo do Pará, o senador encareceu ao ministro da Justiça a necessidade de urgência na resposta para que se possa manter informada a população paraense.

(Diário do Pará)