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Praças prometem reagir a aumento discriminatório

As praças - soldados, cabos, sargentos e subtenentes - da Polícia Militar se reúnem hoje (3), a partir das 18h, na Associação dos Policiais Militares da Reserva (Aspomires), no bairro da Pedreira, no centro de Belém, para deliberar as próximas ações da

As praças - soldados, cabos, sargentos e subtenentes - da Polícia Militar se reúnem hoje (3), a partir das 18h, na Associação dos Policiais Militares da Reserva (Aspomires), no bairro da Pedreira, no centro de Belém, para deliberar as próximas ações da categoria em função da não aprovação da emenda ao Projeto de Lei 34/2014, aprovado ontem na Assembleia Legislativa e que discorre sobre o aumento escalonado, que deve chegar a 110% em 2018, para os oficiais - tenentes, capitães, majores e coronéis. Sugerida pelo deputado Parsifal Pontes (PMDB), a emenda estenderia o reajuste, no mesmo percentual, à base da Polícia Militar. O primeiro aumento deve ser concedido no pagamento referente ao exercício de abril/2014, com retroativo a março do mesmo ano.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Estado do Pará (ACSPMBM - PA), cabo Francisco Xavier, não quis adiantar sobre o que deve ser definido, mas informou que a insatisfação é geral na categoria, que conta com 14 mil PMs e 4 mil BMs atualmente, com o ocorrido. “É claro que não estamos satisfeitos com a derrubada da emenda que igualaria os reajustes, parece que estamos sendo punidos por sermos praças. O aumento de 11% que acabou sendo incluído por meio de uma outra emenda ao projeto, para nós, não é nada de novo, o governador já tinha nos prometido isso para 2014”, afirmou.

As galerias da AL durante a discussão do projeto e também da emenda de Parsifal ficaram lotadas de praças - oficiais estavam em menor quantidade. Cartazes grudados aos vidros do espaço circunscrito deixavam claro a má imagem do governador Simão Jatene junto à corporação. Eles anunciavam, inclusive, a perda de 120 mil eleitores nas próximas eleições
Ao anunciar que o projeto seria votado, o presidente da casa, Márcio Miranda (DEM), aproveitou para divulgar que, em 15 dias, o parlamento se reuniria com representantes do Governo do Estado para iniciar a construção de um projeto de lei semelhante ao dos oficiais para benefício das praças, e que o mesmo seria votado até o final deste ano - a legislação eleitoral impede que sejam votados pelo Poder Legislativo projetos envolvendo reajuste salarial em índice acima da inflação até 180 dias antes do pleito, o que significa que qualquer votação nesse sentido só pode acontecer depois do encerramento das eleições de 2014.

Para Carlos Bordalo (PT), de um modo geral, houve, sim, um “avanço relativo”. “Foi pouco, mas conseguimos. As emendas apresentadas foram feitas para abrir um canal de negociação com o Governo, e isso nós conseguimos. De qualquer forma, a situação, da forma como se configurou, fez com que as praças se sentissem discriminadas pelo Poder Executivo”, declarou.

O deputado Parsifal Pontes subiu à tribuna e anunciou, sob aplausos vindos das galerias, que trata-se de um Projeto de Lei inconstitucional. “É curioso, nós não fazemos essa avaliação para projetos que vêm do Executivo, e isso não deveria acontecer. Vir de lá não significa estar impassível de inconstitucionalidade. O PMDB é a favor do aumento dos oficiais e votará com o projeto, mas trata-se de algo inconstitucional a partir do momento em que fere o princípio da isonomia”, reforçou. “O projeto chegou errado a esta casa. O que o deputado Parsifal fez foi consertá-lo”, acrescentou o petista Alfredo Costa, referindo-se a emenda criada pelo parlamentar.

(Diário do Pará)

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