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Prolongamento de pista bota mananciais em risco

Iniciadas em dezembro de 2013, as obras de prolongamento da avenida João Paulo II, no trecho entre a passagem Mariano e a rodovia Mário Covas, podem colocar em risco de contaminação a rede de abastecimento de água da Região Metropolitana de Belém.

Iniciadas em dezembro de 2013, as obras de prolongamento da avenida João Paulo II, no trecho entre a passagem Mariano e a rodovia Mário Covas, podem colocar em risco de contaminação a rede de abastecimento de água da Região Metropolitana de Belém.

O grave fato foi constatado por meio de um estudo feito em cima do termo de licenciamento para a execução das obras, assinado pelo governo do Estado no dia 7 de março de 2013. O relatório foi elaborado pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB), José Carlos Lima, e apresentado ontem aos membros da comissão e imprensa.

Segundo o presidente, as obras que passam por dentro da Área de Proteção Ambiental de Belém (APA – Belém) vai suprimir parte da área do Parque Ambiental do Utinga, que está dentro da APA, onde existem mananciais utilizados para o abastecimento de água da cidade, como os lagos Água Preta e Bolonha, além do igarapé do Aurá e diversas espécies da fauna e flora.

“O parque (do Utinga) será impactado com a obra, podendo ser até de maneira irreversível. Várias espécies já foram retiradas e dezenas de árvores foram danificadas. O licenciamento foi feito fora da legalidade e a autorização foi irresponsável. Deveriam ter sido utilizadas técnicas mais sustentáveis, calculando um menor dano ambiental. As pessoas não estão sabendo disso. Não houve um estudo dos impactos ambientais nem uma audiência pública para ouvir a população”, disse Lima.

UTINGA

O presidente da comissão disse que no termo de licenciamento das obras consta que serão colocadas dentro do Parque Ambiental do Utinga pelo menos 15 bacias de contenção em concreto que irão receber água da chuva, esgoto, areia, poluentes provenientes da estrada que podem escoar para os lagos Bolonha e Água Preta e precisarão de constante manutenção.

“A manutenção das bacias ficou sob a responsabilidade do Conselho Gestor do parque, sem direito de receber suporte financeiro. E nós sabemos que o conselho não tem receita nem estrutura para tal. E, se não houver manutenção, os mananciais serão poluídos e vai gerar risco de doenças. O direito à mobilidade urbana é importante, mas o direito ao meio ambiente deve estar em primeiro lugar. O próprio governo deveria ter tido todos esses cuidados. Estão colocando a vida de todos nós em risco”,
explicou.

Ainda segundo o presidente, a única forma de impedir que o abastecimento de água seja totalmente comprometido, caso as obras continuem, é fazer, em caráter de urgência, todo o sistema de esgotamento sanitário da cidade. “A Cosanpa não tem dinheiro para isso. E nós sabemos que não é algo simples de se fazer. A ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Marambaia, que deveria estar pronta para receber o esgoto, não funciona”, afirmou Lima.

A Comissão de Meio Ambiente da OAB aprovou o relatório que agora deverá ser encaminhado ao presidente da OAB – Pará, Jarbas Vasconcelos, que decidirá se o documento será encaminhado aos órgãos responsáveis. “Se o presidente da OAB concordar em enviar os ofícios, vamos pedir que a obra seja paralisada e que seja feito um processo corretivo”, conclui.

(Diário do Pará)

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