Pará é o quarto Estado que menos investe em saúde

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística está errado ou o Governo do Estado do Pará está mentindo. O IBGE, criado em 1934, que é o principal provedor de dados e informações do País, divulgou ontem dados que mostram que o Pará teve o quarto menor investimento em saúde pública no Brasil, em 2013, com apenas 9,1% do orçamento do Estado direcionados para o setor que é hoje a principal causa de insatisfação da população paraense. O percentual compulsório de gastos com saúde fixado pela Constituição Federal é de 12%.

As informações são da Estadic (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais), divulgadas em Brasília pelo IBGE. No mesmo dia a Agência Pará, órgão oficial de divulgação do governo Simão Jatene, divulgou que o Estado investiu 13% do orçamento estadual (ou R$ 1,5 bi, como informou a Agência) referentes à arrecadação estadual de 2013. O Diário solicitou à assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) esclarecimentos sobre a diferença percentual entre os dados do Estado e o que foi apresentado pelo IBGE. A assessoria não havia retornado até o fechamento desta edição.

De acordo com o IBGE, além do Pará, na quarta posição entre os estados que menos investiram em saúde, estão o Rio de Janeiro, que tem a menor fatia, entre as 27 unidades federativas, com apenas 7,3% do orçamento de 2012, Mato Grosso do Sul e Paraná, que enviaram 8,7% e 9% respectivamente.

Do outro lado da tabela, ou seja, no topo dos investimentos estão Tocantins, Minas Gerais e Pernambuco que destinaram 16,9%, 16,3% e 16,2% respectivamente, sendo as unidades federativas que mais investiram em saúde proporcionalmente.

Quando se observa o gasto per capita, o Pará tem o valor de R$ 205,70, o que o torna o Estado com menor investimento por pessoa no país. No caso do Rio de Janeiro, que teve o menor percentual destinado à saúde, mas que tem a maior arrecadação do Brasil, foram investidos R$ 320,79 por morador do Estado. Em Minas Gerais, o gasto per capita foi de apenas R$ 279,45. O maior investimento per capita em saúde é no Distrito Federal, de R$ 924,14 por habitante.

O estudo ainda mostrou que 13 unidades da federação destinaram menos de 2,0% dos recursos do orçamento total da Função Saúde para a Subfunção Atenção Básica. Os menores foram Maranhão (0,3%), Roraima (0,3%) e Acre (0,3%). O Pará destinou 4% enquanto Minas Gerais destinou 11,8% e Rio Grande do Sul 12,9%.

De acordo com o IBGE, com as informações do Estadic 2013 é possível apresentar “características da gestão pública estadual no âmbito da saúde, permitindo compreender alguns aspectos da administração pública responsável pelos serviços de saúde prestados à população nas 27 unidades da federação.”

(Diário do Pará)