Pró-Saúde lucra sem atingir as metas

Os hospitais regionais de Santarém, Altamira, Marabá e o Metropolitano de Ananindeua, administrados pela Pró-Saúde no Pará são um exemplo da forma escandalosa como são tratados os recursos públicos destinados à saúde no Pará sem que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público tomem qualquer providência para estancar o sangramento dos cofres do Estado.

A Organização Social (OS) que fatura R$ 265 milhões por ano para gerenciar esses hospitais ao final de cada seis anos - prazo que o governo tem renovado os contratos - terá embolsado a fábula de R$ 1,590 bilhão do governo do Pará, com a ajuda da mão caridosa das autoridades estatais, que sequer cobram as metas contratadas com a organização.

Balanços e movimentações financeiras em poder do DIÁRIO mostram que de dezembro de 2012 a maio de 2013 a Pró-Saúde deveria ter realizado 7.800 consultas no Hospital Regional da Transamazônica (HTR Altamira), mas efetuou apenas 7.326 atendimentos, deixando de atender 474 pacientes, embora tenha recebido integralmente por tais procedimentos, o que eleva o valor da consulta de R$ 461,54 para R$ 491,40.

Como a Pró-Saúde não sofre nenhum desconto pelo não cumprimento das metas como reza o contrato fechado com a Sespa, a OS faturou indevidamente, sem trabalhar, a quantia de R$ 278.769,96 no período. Quando analisamos o que a OS deveria ter realizado em consultas por especialidades, a situação torna-se ainda mais complicada.

Um exemplo é o caso da especialidade de Clínica Médica, onde o hospital no período referido tinha como meta contratada o atendimento de 60 pacientes. mas realizou apenas um atendimento. Na especialidade de pediatria o atendimento que deveria ser de 360 pacientes foi de apenas 225; na especialidade de otorrinolaringologia deveriam ter sido realizadas 300 consultas, porém somente 195 pacientes foram consultados. Em neurologia 1.500 pacientes deveriam ter sido atendidos, no entanto, somente 1.433 foram consultados como mostra o mapa de metas contratadas.

Com relação a procedimentos médicos, a situação não é diferente, mas para maquiar a realidade do não cumprimento das metas acordadas, a Pró-Saúde se vale de um manjado artifício com provável conivência da própria Sespa. Os arranjos ocorrem da seguinte forma: as metas para a realização de exames são contratadas por grupo de especialidades. Por exemplo: Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) que possui um determinado número total de exames a serem realizados, com uma meta específica de exames para cada tipo de especialidade.
Os hospitais gerenciados pela Pró-saúde direcionam para as especialidades de menor custo a concentração dos atendimentos, deixando as especialidades mais onerosas sem o cumprimento das metas acordadas.

No total de exames realizados, a OS realmente cumpre as metas contratadas como mostram os relatórios, porém, se analisarmos o desempenho por tipo de especialidade verificaremos que a Pró-Saúde, no lugar de realizar um eletroencefalograma, um exame de patologia clínica, ou uma densitometria óssea, realiza 10 exames de hemograma, que é muito mais lucrativo para OS.

MAPAS

A comprovação dessa prática da Pró-Saúde está evidenciada nos Mapas Comparativos das Metas Físicas Contratadas/Executadas, do hospital de Santarém, encaminhados pela própria OS à Sespa onde se observa o desempenho das metas, por exemplo, do grupo de SADT, que inclui todas as especialidades como análises clínicas, patologia clínica, raio x, tomografia computadorizada, ultrassonografia, endoscopia, etc...

No primeiro trimestre de 2013 o hospital de Santarém deveria ter realizado contratualmente 90 exames de punção de mama, mas realizou apenas dois (2,223%); biópsia de mama, de 120 exames contratados, realizou apenas quatro (3,33%); braquiterapia, de 300 exames, realizou apenas 39 (13%);biópsia de próstata, de 120 exames, realizou apenas 24 (20%); tomografia computadorizada, de 1.500 exames, realizou apenas 578 (38,53%); ultrassonografia com dopler, de 300 exames, realizou 135 (45%); endoscopia. de 600 exames, realizou apenas 346 (57,67%); e assim sucessivamente. Cabe enfatizar que o exemplo de Santarém se reproduz nos demais hospitais sob a gerência da Pró-Saúde.

Manobras para compensar falta de exames de alto custo

E como a Pró-Saúde faz para atingir suas metas? É simples: compensa nos exames mais baratos a meta dos exames de alto custo, que deixou de realizar. As metas não cumpridas foram compensados por exames de análises clínicas, onde a meta contratada era de 60.000 exames no período, e foram realizados 64.251 (107,09%).
Esse excedente de 4.251 exames compensa todos os demais que deixaram de ser realizados e fazendo parecer que a meta contratada foi em muito superada.

É como se 10 exames de hemograma compensassem um exame de tomografia computadorizada ou uma endoscopia. Fácil, fácil: todos ficam felizes, o governador Simão Jatene divulga em seu programa diário de rádio que a privatização dos hospitais é uma maravilha e um sucesso; e a Pró-Saúde continua faturando e lucrando maravilhas no Estado.
É nesse engendramento de números para cumprimentos de metas, onde na realidade as mesmas não são cumpridas, que se destaca um importantíssimo ente nessas relações: o laboratório Global Lab, que tem seus serviços muito criticados por pacientes, médicos e até por gestores dos hospitais gerenciados pela Pró-Saúde.

DEMORA

Reclamam da demora na resposta dos exames realizados. Ocorre que a Global Lab acompanha a Pró-Saúde em todo o Brasil e a OS não permite que outro laboratório lhe ofereça o serviço, pagando-o regularmente sem atrasos a fatura completa da empresa. Só uma nota fiscal emitida pela empresa localizada em Diamantina (MG) em outubro de 2012 alcança o valor de R$ 240.000,00.

Ninguém na Sespa sabe exatamente os serviços realizados pelo laboratório Global, mas a secretaria também não questiona e nem reclama, pois o que vem discriminado em suas notas fiscais é apenas “Prestação de Serviços de Laboratório”, sem que haja especificação de quais exames foram realizados nem seus quantitativos, um verdadeiro descaso com o dinheiro público.

O que poderia impressionar positivamente, na realidade é um grande disfarce, pois as metas do grupo SADT que não são cumpridas pela Pró-Saúde, são compensadas pelos exames de análise clínicas, de baixo custo, realizados por esse laboratório de forma a lucrar com o Estado de forma bastante questionável.

João Gouveia, diretor administrativo do Sindicato dos Médicos (Sindmepa), diz que as OS são entidades filantrópicas, mas que escolhem os pacientes que vão atender e negam esse atendimento quando a patologia é muito cara e vai reduzir o seu lucro. “As OS são entidades de portas fechadas porque selecionam os atendimentos. As metas não são cumpridas e o Estado, que cedeu essa gestão, cumpre o dever de fiscalizar os contratos”.

Segundo ele, OS como a Pró-Saúde ganham duas vezes: além de não atender a pacientes com doenças crônicas e graves, que demandam alto custo; priorizam os de alta rotatividade, que ajudam a preencher as metas e aumentar sobremaneira os lucros.

OS diz que sistema faz os encaminhamentos

Em nota enviada ao jornal, a assessoria de imprensa da Pró-Saúde informa que não realiza o direcionamento de pacientes, uma vez que o sistema de regulação público é que “encaminha, após identificar os volumes de serviços previstos em contrato e ser informado diariamente sobre as disponibilidades de vagas em cada unidade para efetuar o agendamento das consultas”.
Afirma ainda que, no caso do não atendimento de 474 pacientes de dezembro do ano passado a maio desse ano, “o número de consultas foi de 94% da meta, superior a 85%, o que determina pagamento integral do valor do contrato”. “A desistência de 1.254 pacientes agendados - que escapa ao controle da Pró-Saúde, correspondente a 16% da meta, ultrapassando os 100% previstos”.

METAS
Esclarece ainda que “a execução abaixo de 85% das metas implica em pagamento proporcional de acordo com as faixas previstas contratualmente. Vale destacar que a medição é realizada pelo total de consultas realizadas e não por especialidades”.

Apesar dos documentos em poder do DIÁRIO indicarem o contrário, a assessoria também negou que hospitais gerenciados pela Pró-Saúde direcionem para as especialidades de menor custo a concentração dos atendimentos, deixando as especialidade mais onerosas sem o cumprimento das metas acordadas. “Não compete à Pró-Saúde o agendamento de exames e sim ao sistema de regulação. A Pró-Saúde cumpre todas as metas contratuais; especificamente sobre exames, a instituição ultrapassa a meta global estabelecida, inclusive em exames de alto custo (tomografia computadorizada e ecocardiograma dopler, entre outros)”.

Em relação ao Laboratório Global Lab, a OS afirma que a empresa é uma entre os diversos fornecedores de exames laboratoriais contratados pela Pró-Saúde, “atendendo apenas seis dos 33 hospitais administrados pela instituição. Todos os exames são entregues dentro do tempo médio previsto em contrato e de acordo com sua especificidade. E não há registro nos hospitais sobre tais reclamações”.

Na matéria que revelava a farra das OS nos hospitais regionais publicada pelo DIÁRIO no final de julho, o secretário de Saúde Hélio Franco negou que a Pró-Saúde receba valores integrais previstos em contrato mesmo ficando abaixo da meta de procedimentos estabelecida. “Isso não ocorre. Muitas vezes a empresa não cumpre determinada meta, mas cumpre outra. Existe uma tabela de pontuação. Não cumprir uma meta não significa o corte no repasse de recursos. Existem metas quantitativas e qualitativas que são cobradas”, justifica.

(Diário do Pará)