Mc Donald's perde o direito sobre o nome 'Big Mac'

O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia cancelou os direitos sobre a marca "Big Mac" registrada pelo Mc Donald's, que anunciou na última quarta-feira (16) que vai recorrer contra a decisão.

A decisao do órgão, datada em 11 de janeiro, considera que a rede de fast-food americana não apresentou provas suficientes para demonstrar a "extensão do uso" do nome em disputa por toda a União Europeia.

De acordo com um porta-voz, o McDonald’s entrará com um recurso que, apesar da decisão, a rede "é titular e pode exigir os direitos da marca Big Mac na Europa".

O fundador do Supermac’s, Pat McDonagh, se parabenizou em comunicado pela vitória de "Davi contra Golias", ele também acusou a multinacional americana de tentar pressionar concorrentes com a sua política de marcas registradas.

Ele disse também que o McDonald’s registrou a marca SnackBox, que é "um dos produtos mais populares" da rede irlandesa, e salientou que, por enquanto o gigante americano não comercializa nada com esse nome.

O processo foi aberto em abril de 2017 pelo Supermac’s, mas o conflito entre as empresas deu início em 2014. Quando a companhia irlandesa pediu o registro da marca Supermac com o objetivo de se expandir pelo Reino Unido e a Europa, mas o McDonald’s apresentou objeções.

O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia deu razão à multinacional americana por causa das igualdades existentes entre as marcas, e que poderiam gerar "confusão em uma parte do público".

Em 2017, Supermac’s pediu a anulação da proteção sobre a denominação comercial Big Mac, e alegou que o McDonald’s "registra nomes que simplesmente armazena para usar contra os seus futuros concorrentes", de acordo com um comunicado.

O órgão europeu aceitou agora esta solicitação, depois de considerar, insuficientes, as evidências apresentadas pela multinacional americana no processo.

Porém o McDonald’s apresentou dados de vendas do Big Mac entre 2011 e 2016 na Alemanha, França e Reino Unido, folhetos e cartazes de publicidade nesses três mercados, capturas de tela de 18 dos seus sites na Europa e uma captura de tela do artigo da Wikipédia dedicado ao principal sanduíche da empresa.

"Após analisar este material, consideramos que as provas são insuficientes para estabelecer o uso efetivo da marca", afirma o documento divulgado na última quarta-feira (16).

(Com informações do Portal Exame)