quinta-feira, 14/06/2018, 10:44
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Em uma disputa acirrada na Câmara dos Deputados, a lei que permite o aborto até a 14ª semana, apenas por decisão da mulher, foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (14). Com 129 votos a favor, 125 contrário e uma abstenção, a votação histórica foi encerrada com a aprovação da lei. O próximo passo é a anuência do projeto pelo Senado, de maioria peronista. O presidente Mauricio Macri se declara pró-vida e contra a lei, mas reafirmou diversas vezes que, se a legislação passasse pelo Congresso, não a vetaria.
Caso o rumo siga assim, a Argentina pode passar a ser um dos três países (junto a Uruguai e Cuba) que permitem o aborto em qualquer circunstância e apenas por decisão da mãe, nos primeiros estágios da gravidez (varia entre 12 e 14 semanas).
Até então, a mulher argentina só pode abortar legalmente em três condições: risco de vida da mãe, má formação do feto e estupro -com autorização de um tribunal que confirme o crime. Em outros casos, se a mulher for pega realizando um aborto clandestino, pode receber uma pena de até quatro anos de prisão.
Em média, anualmante, são feitas 50 mil hospitalizações por complicações em tentativas de aborto clandestino na Argentina, e as mortes, cerca de 60.
Votação
A votação foi uma verdadeira maratona e durou mais de 20 horas. Apesar da representação feminina no Congresso ser maior que 30%, algumas deputadas, principalmente de regiões mais humildes da capital, se manifestaram contra. Os representantes contrários alegaram que não há como cumprir a medida por deficiências no sistema de saúde.
O deputado Martín Grande, de Salta, disse que a fila para demora no atendimento de saúde pública em sua província é de no mínimo seis meses. "Em Salta, do jeito que está o sistema de saúde, é inviável".
Um voto que chamou a ateção e surpreendeu a todos foi o de Máximo Kirchner, filho da ex-presidente Cristina Kirchner. Apesar de a mãe ter sido sempre contra o aborto, Máximo se manifestou a favor, e contou uma experiência pessoal baseada nos abortos naturais pelos quais sua ex-mulher passou. "O aborto é sempre ruim e traumatizante e não creio que nenhuma mulher opte por isso se não for o último recurso. Mas a decisão tem de ser delas."
Manifestação Pró x Contra
Do lado de fora do Congresso, manifestantes pró e contra mantiveram vigília quase toda a noite. Foram apelidados de "onda celeste" (pró-vida) e "onda verde" (pró-aborto).
Pela manhã, restavam poucos da "onda celeste" mas muitos da "onda verde", composta de muitos jovens, homens e mulheres, que mantiveram o ânimo o tempo todo. A noite foi fria (no meio da madrugada, a sensação térmica marcava 3ºC ), e cobertores e mate quente foram compartilhados por cada grupo.
Os pró legislação gritavam "aborto seguro, legal e no hospital", enquanto os contra, "Olelé, olalá, se esta não é a vida, a vida onde está?", e levaram uma imagem gigante de um ultrassom com um feto de poucas semanas, que ficou parte da noite num dos lados da praça.
Os que votaram a favor fizeram muitas menções a um dos médicos mais famosos do país, René Favaloro (1923-2000), de reputação reconhecida por todos os lados do espectro político e que dizia que dizia que "legalizar não quer dizer autorizar que todo mundo faça um aborto só porque é legal, e sim que as pobres desgraçadas (sic) deste país não caiam no submundo horroroso que as podem levar a morte."
Houve alguma confusão no final, por conta de deputados que disseram que seu voto não apareceu na tela. Depois das correções feitas pelo presidente da casa, Emilio Monzó, os números seguiram dando vitória à legislação.
(FolhaPress)
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