Globo é impedida de registrar "Plim Plim"na Europa

A TV Globo perdeu recurso para usar seu mais famoso som, o "plim plim", como marca registrada na Europa.

Nesta terça-feira(14), o Tribunal-Geral da União Europeia rejeitou a apelação da emissora para registrar o som como sua propriedade em todo continente europeu.

A Corte, que é responsável por analisar e aprovar ações instauradas por empresas, manteve decisão anterior tomada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês).

Em 2014, o EUIPO já havia recusado a solicitação da Globo para registrar o "plim plim".

De acordo com as justificativas apresentadas, o órgão europeu informou que a marca sonora não tinha "qualquer caráter distintivo". Ainda acrescentou que se tratava de um som "banal e trivial" e não facilmente distinguível.

A Corte informou que o público poderia pensar que o toque ─ descrito apenas como um "som padrão" ─ fosse simplesmente parte de seu dispositivo móvel e não uma marca sonora de uma emissora.

O tribunal também afirmou durante sua deliberação, que o ruído não era suficientemente distinguível para ser reconhecido como uma marca registrada de programas de TV.

Brasil

No Brasil, o artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial (9279/96) define o conceito legal de marca: "São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais".

Ou seja: Na teoria, sinais sonoros não podem ser registrados. Este seria o caso do "plim plim".

No entanto, a TV Globo obteve o registro da marca no Brasil não pelo som, mas pela força visual do símbolo que o acompanha. Solicitado em 1978, ele foi concedido um ano depois pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

"O plim plim nasceu da necessidade de demarcar o instante exato para as afiliadas da Globo entrarem juntas no intervalo comercial do Festival Internacional da Canção. Antes essa entrada em rede era feita pelo telefone", acrescenta.

(Com informações da BBC)