Aniversário de portas fechadas ao público

A Associação Nacional dos Professores Universitários de História (Anpuh-Pará) denuncia a dificuldade que tem de acesso às informações do aquivo público, que celebrou seu aniversário sem reabrir suas portas diante de uma reforma que iniciou em 2014 e que engloba uma série de reparos na estrutura do local.

Em material divulgado pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult), responsável pelo espaço, por se tratar de um prédio antigo, são exigidos cuidados específicos na recuperação de alguns detalhes da estrutura, o que demanda um tempo maior na recuperação, mas o órgão promete que o prédio será entregue este ano.

Enquanto isso, a Secult esclarece que, para proteger os arquivos históricos, um acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Departamento de Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e o Apep, através do qual a Alepa cedeu um espaço para a guarda dessa documentação na rua Félix Roque, aberto a pesquisas mediante agendamento.

“As dificuldades de acesso à documentação e às informações são constantes sempre que qualquer arquivo entra em reforma. O ofício do historiador demanda tempo e atualmente o acesso ao acervo do Arquivo Público do Estado do Pará tem sido feito através de agendamento, tudo isso dificulta muito o nosso trabalho. Existem códices muito extensos e outras documentações que precisam ser transcritas dos séculos 16, 17, 18 e 19, e isso exige um trabalho minucioso que acaba impactando de uma certa forma na produção do conhecimento”, explica Thiago Mesquita, primeiro tesoureiro da Anpuh.

Além disso, os professores estão preocupados com o processo de ampliação do acervo do Arquivo Público do Pará, já que a salvaguarda estacionou em meados do século 20 e, diante disso, uma vasta documentação está se perdendo, segundo a entidade.

“Para se ter uma ideia, o Estado de São Paulo divulgou documentos sigilosos do Departamento de Ordem e Política Social (Dops), e vem promovendo a reparação às vítimas no Arquivo Nacional no Rio de Janeiro e em Brasília, disponibilizando bases de dados online de fontes do Sistema Nacional de Informação (SNI) e isso é importante, porque tira aquela visão de arquivo morto, quando na verdade ele é vivo. Precisamos ser capazes de ampliar o patrimônio documental do Apep e isso perpassa a permanência dele onde atualmente está localizado e a disponibilização de novas fontes. O Estado precisa dar uma reposta urgente a essa situação e assumir uma política estadual de gestão dos arquivos e de patrimônio documental”, completa Thiago.

“Um dos princípios internacionais de acesso à informação diz que as entidades públicas devem abrir seus arquivos o mais amplamente possível. Atualmente, muitos arquivos vêm digitalizando seus acervos e disponibilizando de forma online, ou mesmo atendendo a solicitações por telefone. Você liga, solicita a documentação que necessita para sua pesquisa e os arquivistas procuram disponibilizar. Claro que isso tem um custo, mas é um avanço dentro de uma política nacional de arquivos e que segue as diretrizes internacionais de custódia, salvaguarda e disponibilização de documentação. O que aconteceu no caso do Apep é que políticas como essa não foram adotadas ao longo do tempo e diante da necessidade premente de reformas, o acervo foi praticamente fechado, o que inviabiliza em grande medida pesquisadores que fazem uso dessas fontes. Pesquisas que têm prazos para ser entregues, projetos de pesquisas financiados e que também têm prazos para prestação de contas, entre outras, ficam prejudicados em função desse tempo no qual o Apep está fechado”, complementa.

Os historiadores esperam que a memória e a pesquisa no Estado do Pará possam avançar após a reforma, através de modernização do espaço e mais acesso à informação.

“Durante muito tempo e para muitas pessoas, o arquivo, seja ele público ou privado, foi visto como um mero depósito de papel velho, porém a cada dia mais o interesse pelos arquivos vem aumentando. O arquivo é um lugar de memória, nele estão armazenados diversos rastros, relatos, registros da cultura de um povo nos seus determinados tempos históricos. Acreditamos que as pesquisas junto aos arquivos e o interesse crescente pelo passado vêm se somar na construção do conhecimento, de modo que a sociedade seja capaz de se apropriar e de problematizar questões no tempo presente por meio de exposições, palestras, publicações editoriais, reportagens, filmes, novelas de época, etc. Vivemos o tempo da informação, da conectividade e da busca constante por essa articulação entre passado e presente”, finaliza Edilza.

(Diário do Pará)