Tribunal de Justiça do Pará abre inscrições

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) abriu nesta segunda-feira (31), inscrições para o concurso público de provas e títulos ao cargo de juiz de direito substituto. São oferecidas 40 vagas mais cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 20.705,07 (valor atual).

A prova será elaborada pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), com supervisão da Comissão do Concurso do TJPA.

Os interessados podem se inscrever até às 16h do dia 30 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 190 e para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter diploma de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e três anos de atividade jurídica exercida após obtenção do grau de bacharel em Direito. Mais informações no edital que foi publicado no Diário da Justiça desta segunda.

O concurso será dividido em cinco etapas. A primeira corresponde à prova objetiva, enquanto que, na segunda etapa, os candidatos classificados serão submetidos a duas provas discursivas. Já a terceira etapa corresponde a inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa e investigação social, além de a realização de teste psicotécnico e exames de sanidade física e mental. Na quarta etapa, os candidatos classificados fazem prova oral.

Na última etapa, os candidatos classificados nas etapas anteriores se submeterão a prova de títulos. Para os candidatos que se declararem portadores de deficiência física, para os quais se destinam 5% das vagas, haverá perícia médica a fim de verificar compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência declarada.

O concurso terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. O candidato classificado como juiz substituto será designado para exercer suas atividades em qualquer Comarca do Pará, conforme interesse do órgão.

CALENDÁRIO DO CONCURSO:

Inscrições: 31/03 a 30/04

Prova objetiva: 6/07

Gabarito oficial preliminar da prova objetiva: 08/07

Provas discursivas: 30 e 31/08 e 01/09

Resultado final da prova objetiva: 14/08

Resultado provisório da primeira prova discursiva: 25/09

Resultado final da primeira prova discursiva e provisório da segunda prova discursiva: 10/10

Convocação para a inscrição definitiva, exames e entrega de títulos: 29/10

Prova oral: 9, 10 e 11/01/2015

(DOL com informações do TJE/PA)