Emenda de Jader beneficiará produtores rurais

Produtores rurais da região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, vivem a expectativa de ver sancionada a Medida Provisória nº 756/2016 que define os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim. Ontem, durante encontro com o presidente Michel Temer, representantes de associações de agricultores, parlamentares paraenses e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, solicitaram a sanção da medida na forma como foi aprovada no Congresso Nacional.

Impedido de comparecer ao compromisso por outra agenda anteriormente assumida, Helder registrou o empenho do senador para colaborar na solução. O ministro lembrou que a região é de permanente conflito por causa da indefinição das áreas de preservação e de produção. Preocupado com a insegurança dos produtores e para evitar novos problemas com os organismos ambientais, Jader encaminhou ao presidente Temer, ofício informando sobre a necessidade de que a MP seja aprovada sem sanções.

Articulador

Autor da emenda nº 14, aprovada no relatório da comissão mista que analisou a MP 756, Jader foi um dos principais articuladores no Senado para a aprovação de texto. Ele explica que a mudança por ele sugerida garante segurança e estabilidade aos produtores estabelecidos na região de Novo Progresso há mais de 30 anos. “A emenda por mim apresentada beneficia o produtor rural ao mesmo tempo em que não prejudica o meio ambiente. É preciso que haja um novo olhar para a Amazônia, que ainda habita o imaginário popular como um imenso vazio demográfico. Se esquecem que vivem em toda a região mais de 25 milhões de pessoas, que precisam trabalhar, produzir e viver de sua produção”, enfatizou.

Durante o encontro, o presidente Temer acusou o recebimento do ofício encaminhado por Jader Barbalho em 25 de maio e assegurou que vai encontrar um caminho que não prejudique os produtores e que também assegure as áreas de preservação no entorno da BR-163.

Temer vem sendo pressionado por ambientalistas a vetar a MP nº 756. Por outro lado, o presidente também sofre pressão dos grandes produtores para a construção da Ferrogrão, que vai margear a BR-163 na região de Novo Progresso.

Senador paraense atendeu a vários pedidos de trabalhadores do campo

O texto da medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional gerou muita preocupação entre os produtores. Ele ampliava os limites do Parque Nacional do Rio Novo, em Novo Progresso, diminuía uma parte da Floresta Nacional do Jamanxim, na mesma região e criava a Área de Proteção Ambiental (APA) e estabelecia a regularização das áreas rurais ocupadas na Área de Proteção Ambiental, determinando que os imóveis rurais privados existentes no Parque Nacional do Rio Novo e na Floresta Nacional do Jamanxim fossem desapropriados.

Atendendo a apelo de representantes dos produtores rurais da região e representantes de associações de classe, Jader Barbalho apresentou, no início de fevereiro deste ano, emenda ao texto da MP 756, propondo uma nova configuração para a limitação da recém-criada Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, criando a chamada “área branca”, que beneficia o produtor rural ao mesmo tempo em que não prejudica o meio ambiente.

A nova proposta ampliou para 7,5% a área produtiva do município, que havia sido reduzida pelo texto original da MP para 3,9%.

De acordo com o relator José Priante, todo este conflito está sendo resolvido no novo texto proposto. Priante lembrou que os produtores rurais se estabeleceram na região há muitos anos e que hoje ocupam mais de 100 hectares área de pastos com cerca de 300 a 400 mil cabeças de gado. “Estamos devolvendo o que é chamado de área branca e permitindo que os produtores da região atuem com segurança jurídica” disse o deputado relator.

(Luiza Mello)