Conselho torna simulador facultativo e diminui carga horária de autoescolas

O processo de formação de condutores brasileiros terá novas regras. O uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores passará a ser facultativo, com redução de 25 para 20 horas de aulas práticas nas autoescolas. Além disso, a exigência de aulas noturnas cairá de 5h para 1 hora/aula.

As decisões foram anunciadas na primeira reunião de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), realizada nesta quinta-feira (13), em Brasília (DF). As novas regras passam a valer 90 (noventa) dias após a publicação no Diário Oficial da União.

De acordo com o ministro da Infraestrutura e presidente do colegiado, Tarcísio Gomes de Freitas, a decisão desburocratiza parte das etapas do processo de formação do condutor. “Essa reunião trouxe para a pauta temas que vinham sendo objeto de discussão desde o início do ano. As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”, afirmou. “Estamos muito alinhados às diretrizes que o presidente Bolsonaro tem nos mostrado, de desburocratizar os processos, retirar entraves e facilitar a vida do cidadão”, concluiu.

Para condutores de ciclomotores, a carga horária caiu de 20h para 5h/aula. A normativa permite ainda que os candidatos interessados na obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) possam, no período de um ano, realizar apenas as provas, sem passar pelas aulas teóricas e práticas. E, caso o candidato seja reprovado, ele deverá frequentar as aulas práticas. Segundo o ministro, essa proposta facilita a vida das pessoas que possuem ciclomotor, já que o custo da formação do condutor é muito alto.

PARÁ

A obrigatoriedade do uso de simuladores de direção durante o processo de formação do condutor foi instituída em 2015, a partir de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Porém, ainda cabia a cada Estado publicar sua própria portaria regulamentando o processo. No Pará, a regulamentação foi feita pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) em abril de 2018.

A obtenção da CNH na categoria ‘B’ exigia o cumprimento de no mínimo 25 horas/aula. Do total, elas deveriam ser distribuídas entre 5 horas/aula em simulador de direção veicular e 20 horas/aula em veículo de aprendizagem. Cada aula no simulador tem duração média de 30 minutos.

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(Diário do Pará)