Corte de 30% na educação preocupa capacidade de funcionamento das instituições federais

O anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC), no final de abril, de que as instituições federais de ensino superior sofrerão um bloqueio de 30% do seu orçamento de custeio causa enorme preocupação nos alunos, pesquisadores e servidores das universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural da Amazônia (Ufra). Os gestores também admitem enorme preocupação e dúvidas sobre a capacidade de funcionamento desses institutos até o final do próximo semestre se não houver uma reversão da medida restritiva.

Vale lembrar que as universidades federais vem assistindo a uma redução gradativa de seus orçamentos desde 2015, o que já vinha diminuindo suas capacidades de investimento. Só que da maneira como a questão está posta agora, até mesmo custos com limpeza, segurança e energia elétrica dos
campi estão em risco.

Durante a semana, tanto os estudantes da UFPA quanto da Ufra encabeçaram movimentações contra o posicionamento do Governo Federal. Na primeira, a quarta-feira (8) e a quinta (9) foram dias de protesto no campus do bairro do Guamá, enquanto que na segunda houve assembleia estudantil com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças para tratar sobre os setores atingidos pelo corte de recursos.

Estudantes do terceiro semestre de Biblioteconomia da UFPA, Jessica Borges, 20, e Priscila Gomes, 19, afirmam que já sentem, no dia a dia da graduação, problemas causados pela falta de dinheiro.

PESQUISA

“O banco de dados já é deficiente, para a pesquisa de campo é dificílimo de conseguir auxílio. Os cursos de idiomas (da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) estão para fechar”, lamenta Jéssica, que assim como a colega quer seguir, após a formatura, para a pós-graduação na intenção de fazer pesquisa. “Nosso curso dá um embasamento super importante, mas é bastante desvalorizado. Com esse corte aí mesmo que perdemos credibilidade”, complementa Priscila. “Moro na Terra Firme a minha vida inteira e meu ‘plano de saúde’ sempre foi a UFPA, sempre me tratei no Bettina Ferro, fiz tratamentos na faculdade de Odontologia”, detalha, reconhecendo a importância da existência da universidade para além dos limites do campus.

Cursando o 8º semestre de Licenciatura da Computação na Ufra, Ronaldo Martins, 32, recebeu a notícia dos cortes com tristeza. “A primeira impressão era que tudo aquilo que o corpo acadêmico produz não tem impacto na sociedade, sendo que, na verdade, a sociedade em geral faz uso de todos as produções universitárias”.

Ele teme que muitas pesquisas e artigos sejam deixados de lado. Prestes a se formar, Ronaldo já desenvolve uma linha de pesquisa acadêmica voltada ao empreendedorismo universitário, e como outros estudantes, enfrenta dificuldades relacionadas a precariedade de recursos. “A falta de verba torna o ambiente universitário brasileiro ainda mais em descompasso com as inovações tecnológicas. Aí as faculdades podem virar um ambiente comum, sem significado digno de busca de conhecimento, sem inovação, sem produções que possam nos manter como país de economia capaz de inovar em várias áreas”.

No início do mês, o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, fez uma apresentação da situação da instituição diante das restrições impostas. Explicou que dos R$ 9 milhões previstos para despesas de investimento em 2019, 50% desse valor foi bloqueado. Para as despesas de custeio, destinadas ao pagamento da energia elétrica, vigilância, limpeza, manutenção predial e material de consumo para os laboratórios e para o funcionamento administrativo, houve o congelamento do orçamento e perda real de 25% do que a UFPA recebia. Foram bloqueados R$ 55 milhões dos R$ 163 milhões estimados. “O país não vai construir um novo cenário de desenvolvimento econômico e social se perder a competência científica e tecnológica”, defendeu o reitor.

Pró-reitor adjunto Administrativo e de Finanças, Arthur Lisboa explica que o recurso aprovado para as federais era, costumeiramente, liberado em parcelas. A Ufra já havia recebido 40% do estimado para custeio e 10% do que era para investimento. No final de abril, era esperada uma nova liberação, mas o bloqueio criado mudou a organização feita. “Para nós, foram quase R$ 16 milhões a menos, o que nos complica porque o orçamento é elaborado no ano anterior, e quando ocorre algo assim, quebra todo um planejamento”, destaca.

“O Hospital Veterinário, uma demanda de grande impacto social, sofreu 30% de cortes nas ações de custeio e investimento. Mas o corte de 34%, quase R$ 12 milhões para pagamento de luz, água, segurança, limpeza e toda uma rede que dá suporte à universidade como um todo é que pode mesmo prejudicar ações que tenham sofrido menor corte ou mesmo nenhum”, avalia, antecipando que podem haver dificuldades em manter tudo funcionando até o final do segundo semestre.

"Há falta de recursos para a pesquisa"

Para muitos, há uma questão política por trás dos cortes. Servidora da UFPA, Milene Lauande lembra que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) para congelar os investimentos em Educação e Saúde por 20 anos já foi um baque forte para a universidade.

“Há falta de recursos para a pesquisa e 90% de toda a pesquisa realizada no Brasil sai das universidades, mas o país parece não estar muito aí para a ciência, o que é uma maldade. São projetos que influenciam diretamente na vida das pessoas”.

A professora do Instituto de Ciências de Arte e coordenadora da Assessoria da Diversidade e Inclusão, Zélia Amador fala em perseguição sistemática. “Temos certeza de que, na verdade, o Governo Federal está usando a autonomia das universidades para conseguir a aprovação da reforma da previdência”, critica. “Estão ameaçados os processos de conhecimento que as universidades brasileiras têm desenvolvido no país, estamos ameaçados todos nós”.

(Carol Menezes/Diário do Pará)