O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste sábado (27) que não tolerará propagandas de estatais que não sigam a sua linha ideológica, mesmo depois de o governo ter recuado da iniciativa de impor análise prévia de campanhas publicitárias.
"Quem indica e nomeou o presidente do Banco do Brasil? Sou eu? Não preciso falar mais nada, então", afirmou o presidente durante visita à Cidade Estrutural, na periferia de Brasília. "A linha mudou. A massa quer o quê? Respeito à família. Ninguém quer perseguir minoria nenhuma, nós não queremos que dinheiro público seja usado dessa maneira".
Questionado sobre como pretende controlar o conteúdo veiculado, ele disse que as autoridades de seu governo terão de respeitar a sua orientação. "Por exemplo, meus ministros, eu tinha uma linha armamentista, eu não sou armamentista? Então, ministro meu ou é armamentista ou fica em silêncio", determinou. "É a regra do jogo."
Nesta semana, Bolsonaro mandou tirar do ar uma campanha publicitária do Banco do Brasil dirigida ao público jovem com atores que representavam a diversidade racial e sexual.
No ar desde o início de abril, a propaganda foi suspensa no último dia 14 depois que o presidente assistiu ao filme. No comercial, os atores são quase todos jovens, há mulheres e homens negros, e uma das personagens é transexual. Muitos aparecem com tatuagens e cabelos coloridos.
"Não é a minha linha, vocês sabem que não é a minha linha", disse o presidente.
Além de determinar a suspensão, ele telefonou para o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, para solicitar a demissão do diretor de marketing da instituição financeira, Delano Valentim.
Depois do episódio, o governo decidiu que empresas estatais deveriam submeter previamente à avaliação da Secom (Secretaria de Comunicação Social) campanhas publicitárias de natureza mercadológica.
A orientação foi dada a companhias públicas em email enviado pelo secretário de publicidade e promoção da Secom, Glen Lopes Valente, na quarta-feira (24). De acordo com ele, a instrução normativa que disciplina a publicidade federal seria atualizada, em momento oportuno, com a inclusão da determinação.
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Horas depois de a notícia ser divulgada pela imprensa, na última sexta-feira (26), porém, o governo recuou.
A Secretaria de Governo, a quem a equipe de comunicação está subordinada, informou que a Secom não observou a Lei das Estatais e que não caberia à administração direta intervir no conteúdo de publicidade.
"A Secom, ao emitir o email veiculado, não observou a Lei das Estatais, pois não cabe à administração direta intervir no conteúdo da publicidade estritamente mercadológica das empresas estatais", disse.
Na tarde de sexta, assessores presidenciais já reconheciam que a análise prévia poderia ser questionada juridicamente, uma vez que ela representava interferência indevida em empresas de capital misto.
Segundo relatos feitos à reportagem, a repercussão negativa da orientação também influenciou no recuo, que foi ordenado por Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo.
(Folhapress)
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