Veja 14 medidas tomadas pelo governo Bolsonaro que geraram polêmica nos últimos dias

Em poucos dias, antes e depois de ser empossado como presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) tomou, pelo menos, 14 medidas que criaram polêmica nas redes sociais.

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Entre as medidas que foram tomadas estão aumento do salário mínimo (abaixo do aprovado pelo Congresso Nacional) em 2019, a demarcação de terras indígenas e quilombolas que foram parar nas mãos dos ruralistas e a extinção dos ministérios do Trabalho, das Cidades, da Cultura, Esportes e Integração Racial.

Veja algumas das medidas tomadas por Bolsonaro:

1) Reduziu em R$ 8 mensais o salário mínimo aprovado pelo Congresso.

Logo depois de receber a faixa presidencial de Michel Temer, Jair Bolsonaro assinou o decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 954,00 para R$ 998,00.

O ato foi um dos primeiros a ser assinado por Bolsonaro após ser empossado presidente. O valor é inferior aos R$ 1006,00 aprovados pelo Congresso e a redução se deu devido à diminuição da expectativa de inflação.

2) Decretou o fim da Secretaria da Diversidade, Alfabetização e Inclusão do MEC.

Bolsonaro usou as redes sociais, na noite da última quarta-feira (2) para comemorar o desmonte da Secretaria da Diversidade promovido pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez-Rodriguez, que deu fim a está área do MEC responsável por ações de diversidade, assim como direitos humanos e relações étnico-raciais.

De acordo com o presidente, antes o foco dos governos anteriores era formar "mentes escravas das ideias de dominação socialista".

3) Deu poder ao ruralistas sobre a demarcação de áreas indígenas e quilombolas.

A mudança consta de medida provisória assinada por Bolsonaro que estabelece a nova estrutura do governo federal e divulgada em Diário Oficial na noite da última terça-feira (1), poucas horas depois da posse do presidente.

Ele svaziou a Funai (Fundação Nacional do Índio) ao destinar ao Ministério da Agricultura uma das principais atividades executadas pelo órgão indigenista nos últimos 30 anos: a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país.

O Ministério da Agricultura é comandado pela líder ruralista Teresa Cristina, deputada federal pelo Mato Grosso do Sul. A retirada das demarcações do âmbito da Funai aprofunda o esvaziamento do órgão, criado em 1967 em substituição ao SPI (Serviço de Proteção ao Índio), fundado em 1910.

4) Anunciou que irá privatizar a Eletrobras, apesar do Congresso ter vetado o processo de capitalização da estatal.

5) Pôs a reforma da Previdência no topo da agenda de governo.

6) Anunciou a liberação da posse de armas por decreto e disse que vai tornar esse "direito" vitalício.

Antes mesmo de assumir, ele usou as redes sociais, na manhã do último sábado (29), que pretende editar um decreto para garantir a posse de arma de fogo para "o cidadão sem antecedentes criminais".

A mensagem informa ainda a intenção de Bolsonaro de tornar o registro do usuário de armas definitivo: "Por decreto pretendemos garantir a POSSE de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registo definitivo".

7) Disse que vai impor a prisão de condenados em segunda instância, indo de encontro com a Constituição e o Supremo Tribunal Federal (STF).

8) Pôs fim nos ministérios do Trabalho, da Cultura, das Cidades, Esportes e Integração Racial, além de retirar a população LGBTI das políticas públicas.

A saída da população LBGTI das políticas públicas aconteceu após a criação do Ministério da Mulher, da Família dos Direitos Humanos, que está sob o comando de Damares Alves. A decisão do presidente envolve crianças, mulheres, adolescentes, pessoas com deficiência, população negra, índios e outras classes, excluindo as pessoas do grupo LGBT.

9) Esvaziou a Comissão da Anistia, redirecionando-a para o Ministério da Família.

10) Confirmou a transferência da embaixada brasileira para Jerusalém.

11) Reprimiu os próprios apoiadores na posse e censurou a cobertura da imprensa.

As restrições à circulação de jornalistas impostas pelo governo Bolsonaro na cerimônia de posse geraram protestos de associações de imprensa.

A situação precária de jornalistas de todo o mundo na cobertura da cerimônia de posse foi destacada pela colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo. Entre os motivos apresentados para as restrições de circulação pelos assessores presentes era de que se tratava de "uma posse diferenciada".

Em nota a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), ainda no dia da posse, afirmou: "Um governo que restringe o trabalho da imprensa ignora a obrigação constitucional de ser transparente. Os brasileiros receberão menos informações sobre a posse presidencial por causa das limitações impostas à circulação de jornalistas em Brasília".

12) Anunciou também a demissão de servidores que criticaram suas ideias políticas nas redes sociais privadas.

A "caçada" teve início na última quarta-feira (2) e está sendo feita através das redes sociais. "O pente fino" ocorre entre os funcionários sem estabilidade, os que ocupam cargos comissionados, esses, estão tendo suas contas em redes sociais analisadas.

Caso o servidor tenha postado alguma coisa como "Ele não!", "Fora, Temer!", "Foi golpe!", "Marielle vive!" será demitido. Pessoas que se identificam com o pensamento de esquerda também estão sendo vetadas para compor o governo.

13) Esvaziou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que orienta o combate à fome e o Bolsa Família.

14) Fez acordo com partidos políticos que anteriormente havia criticado, para que o PSL apoiea reeleiçao de Rodrigo Maia (PSL) em troca de cargos na Câmara.

(Com informações do portal Revista Fórum)