Notícias / Brasil

COMISSÃO DE JUSTIÇA

Projeto que considera ações de movimentos sociais como terrorismo será votado hoje (31)

Quarta-Feira, 31/10/2018, 13:32:08 - Atualizado em 31/10/2018, 13:39:01 Ver comentário(s)

EDIÇÃO ELETRÔNICA

Projeto que considera ações de movimentos sociais como terrorismo será votado hoje (31) (Foto: Reprodução)
O projeto será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (31). (Foto: Reprodução)

O senador Magno Malta (PR/ES) pretende votar nesta quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um projeto que tem como finalidade abrir a possibilidade de enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo. O texto da proposta já está na pauta da comissão. 

A proposta de Magno altera a Lei Antiterrorismo, sancionada em 2016, e visa a inclusão na definição desse tipo de crime atos para "coagir governo" a "fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por motivação política, ideológica ou social". A ex-presidente Dilma Roussef, durante seu governo, decidiu vetar algumas partes dos trechos adicionados, para evitar criminalizar manifestantes.

Leia mais:

(Com informações de O Globo)



Conteúdo Relacionado:





Comentários

Destaques no DOL