plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Previsão do Tempo 26°
cotação atual R$


home
NOTÍCIAS BRASIL

TSE determina que Twitter repasse dados de usuários que comemoraram ataque a Bolsonaro

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, determinou que o Twitter informe detalhes de 16 perfis que incentivaram ou comemoraram o ataque sofrido pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL). O ministro também estipulou uma multa

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, determinou que o Twitter informe detalhes de 16 perfis que incentivaram ou comemoraram o ataque sofrido pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL).

O ministro também estipulou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, além de responder pelo crime de desobediência a uma determinação da Justiça Eleitoral.

A coligação do candidato foi até o TSE para questionar a veiculação dessas mensagens e identificar os autores.

Em parecer favorável ao pedido da chapa do candidato, o MPE destacou que o pedido também poderá levar a se propor ações de crime contra a honra ou eleitorais contra os responsáveis pelas mensagens.

"Nesse contexto, evidente que os dados cujo fornecimento foi expressamente determinado à embargante são imprescindíveis à instrução do feito e necessários ante a eventual responsabilização dos usuários em eventual decisão de mérito pela procedência do pedido, não havendo contradição a ser sanada", decidiu Carlos Horbach.

Segundo sua assessoria, o Twitter não comenta os processos judiciais em andamento.

(Com informações do UOL)

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

Mais em Notícias Brasil

Leia mais notícias de Notícias Brasil. Clique aqui!

Últimas Notícias