'O estado é racista', diz advogada negra algemada dentro de juizado

As cenas lamentáveis de uma advogada negra algemada e presa após insistir em ter acesso à informações do processo de seu cliente no Juizado Especial de Duque de Caxias (RJ), repercutiram em todo o pais. O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (11) e a determinação da prisão foi dada por uma juíza leiga, termo usado para identificar um juiz sem formação oficial, permitido pela lei brasileira para alguns casos.

Nos vídeos que circularam nas redes sociais, é possível ver a advogada sentada à mesa de audiências pedindo a presença de delegado da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e questionada pela juíza leiga, que solicita à defensora que aguarde ao lado de fora da sala de audiência. A advogada nega o pedido e insiste em permanecer sentada até que algum representante da OAB/RJ esteja presente, e a juíza então informa que notificará a polícia para a sua retirada.

"Estou indignada de vocês, como representantes do Estado, atropelarem a lei. Tenho o direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isso está na lei! Não estou falando nada absurdo", diz a bacharel.

Em outro momento, a advogada fala sobre a forma em que está sendo tratada. "Não vou sair. Estou no meu direito. Estou trabalhando, não estou roubando. Eles estão preocupados com audiência e querem atropelar a lei... Que isso? Que país é esse? E depois vocês querem reclamar de políticos que roubam se vocês que são advogados não estão respeitando a lei", fala.

Por fim, a advogada aparece algemada, sentada no chão da sala de audiências, próxima à porta, cercada por policiais militares, afirmando diversas vezes que só quer exercer “o direito de trabalhar”.

A bacharel foi levada para a 59ª DP (Caxias) e liberada após intervenção da OAB-Rio. A instituição repudiou o caso. "Uma advogada da subseção de Duque de Caxias foi algemada em pleno exercício profissional! Nada justifica o tratamento dado à colega, que denota somente a crescente criminalização de nossa classe. Iremos atrás de todos os que perpetraram esse flagrante abuso de autoridade. Juntos somos fortes”, afirmou o presidente da comissão, Luciano Bandeira.

Repercussão e Suspeita de Racismo

O caso ganhou repercussão em todo o país. Milhares de pessoas compartilharam o vídeo. Muitas questionaram sobre a possibilidade de que a juíza leiga tenha apresentado um comportamento racista.

Também houve muitas dúvidas sobre o que é um “Juiz Leigo” e porque esta função ainda é permitida. O ato da prisão da advogada foi totalmente ilegal e mostrou a falta de capacidade da juíza leiga em lidar com a situação, pois na constituição brasileira está explicito que um advogado possui imunidade no ato de sua função.

O caso está sendo investigado pelas autoridades.

(Fonte: Uol)