Quer economizar na hora de comprar um imóvel? Siga as dicas que o DOL separou para você!

Após uma das piores crises econômicas da história do Brasil, o setor imobiliário vem passando por uma transição e apresenta crescimento gradativamente. Em contrapartida desse aumento na procura por esse tipo de bem, é importante que todos estejam atentos com alguns cuidados jurídicos necessários para este investimento.

É claro que não é possível esgotar todas as medidas preventivas para a aquisição de um imóvel, porém, nosso objetivo é alertar você, leitor, sobre as principais questões que devem ser tomadas antes de fechar a sua compra. Nós queremos ajudá-lo a evitar prejuízos, perda de tempo, frustrações e, principalmente, economizar imposto e despesas com a aquisição.

Se ligue nas dicas:

1 - Pesquise na internet antes de sair de casa

O primeiro passo na hora de garantir um bom negócio é fazer uma análise dos preços médios de imóveis no padrão de seu interesse. Alguns pontos devem ser levados em conta, como propostas de desenvolvimento para a região escolhida, como a chegada de centros comerciais, linhas de transporte e demais questões que possam valorizar o local. Sabendo o preço do m², você poderá analisar se o valor do pedido inicial está de acordo com o mercado. Pesquise sobre o condomínio no site do Tribunal de Justiça, Prefeitura, etc. A economia começa numa boa negociação.

2 - Visite a região pessoalmente

Não compre no escuro! Conhecer o bairro em que pretende morar é crucial para não cometer erros. Vá em dias e horários diferentes para entender sua movimentação e rotina. Converse com moradores, comerciantes, corretores e especialistas da área. É essencial conhecer o lugar antes de fechar negócio.

3 - Escute a opinião de outras pessoas em que você confia

Agora é hora da avaliação final digerindo e entendendo tudo o que foi coletado até então. Converse com pessoas de sua confiança, elas podem ter informações e visões diferentes que possam te ajudar.
Provavelmente, a essa altura, você já terá escolhido o seu imóvel. A partir disso, partimos para as dicas principais, que visam minimizar riscos, majorar a segurança jurídica e economizar com impostos e taxas.

4 - Não assine nada se ler

Assinar qualquer documento sem ler antes pode causar transtornos e danos irreversíveis. Evite assinar contratos antes de ser auxiliado por um advogado especializado. Se não for possível contratar um advogado, leia e conteste sem medo. Peça ao vendedor ou imobiliária uma cópia da minuta para análise antes de agendar a data da assinatura.

5 - Verifique o valor do Imposto Predial e da Taxa Condominial

Se atente ao valor do IPTU pois ele pode prejudicar a revenda ou locação do imóvel. Na aquisição, além da análise da certidão negativa de débito, que certifica a inexistência de débito, procure saber também o valor mensal e atual do imposto. Verifique também o valor da Taxa Condominial e se há muita inadimplência, o que pode alterar o valor da compra.

6 - Visite a vaga de garagem e leia a convenção do condomínio

Verifique onde as vagas de garagem são localizadas e se elas integram a mesma matrícula do apartamento, conjunto comercial ou galpão comercial que integram o condomínio. Vagas de difícil acesso e localização ruim podem depreciar o valor do imóvel. A leitura da convenção do condomínio é necessária para evitar surpresas após a compra, como também proibição de animais, bicicletas e outras.

7 - Conheça bem os custos envolvidos na transação

Saiba quais são despesas de compra e venda, como custos dos cartórios de notas e de registro de imóveis e ITBI que varia conforme o município. Todas são pagas pelo comprador, além da comissão imobiliária. Despesas com certidões, normalmente, são pagas pelo vendedor, mas também podem ser de responsabilidade do comprador, dependendo da negociação. Prepare-se para não ser pego de surpresa na hora de pagar alguma despesa extra.

As despesas de escritura são devidas ao Cartório de Notas, as despesas com o registro são devidas ao Cartório de Imóveis e o Imposto de Transmissão devidos à Prefeitura e normalmente exigido no ato da escritura. Todos são baseados no valor da transação ou no valor venal, o que for maior.

8 - Verifique a possibilidade de redução de impostos

Não feche negócio sem saber qual é a base de cálculo para o imposto ITBI cobrado para a prefeitura. Nos casos com base no Valor Venal de Referência. Em São Paulo, por exemplo, esse "valor referência" é muito acima do valor de mercado e apesar do comprador ter pago valor inferior à ele, é obrigado a recolher o imposto sobre com base neste valor da Prefeitura, sendo coagido a recolher imposto e despesas de Escritura e Registro maiores do que realmente devido.

Esta é a nossa principal dica! Procure um advogado especializado na área antes de lavrar a escritura definitiva para que seja analisada a possibilidade de redução de imposto despesas. Se você já pagou o imposto, não fique triste, é possível restituir o valor è maior e não é tão demorado!

9 - Análise Jurídica das certidões do vendedor

"Quando a oferta é boa o santo desconfia!" Este ditado nem sempre pode ser considerado uma verdade. O apontamento nas certidões forenses do vendedor nem sempre podem inviabilizar um negócio. Muitas pessoas ficam com receio, e deixam de fazer bons negócios devido à existência de pequenas dívidas ou ações judiciais.

Muitas vezes, os riscos podem ser calculados e evitados e esses apontamentos, podem ser motivo de abatimento do preço! Consulte um advogado especializado para analisar toda a documentação para analisar a possibilidade de fazer bons negócios.

10 - Consultoria Jurídica Imobiliária é investimento

O advogado especializado na área imobiliária poderá minimizar os riscos existentes em qualquer negócio, possibilitando a realização de bons negócios e, ainda, apresentar soluções para que o comprador economize impostos.

Essas são as principais lições que você deve ter em mente na hora de realizar a compra de um imóvel. Agora, é a sua hora de segui-las e garantir toda a tranquilidade e segurança que uma boa compra pode ofertar a você.

(Com informações do Doutor Poupança)