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Desembargador ignora Moro e determina que Lula seja solto imediatamente

O desembargador Rogério Favreto apresentou novo despacho após o juiz Sergio Moro ignorar sua decisão sobre a soltura do ex-presidente Lula.  No documento, disse que "considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito

O desembargador Rogério Favreto apresentou novo despacho após o juiz Sergio Moro ignorar sua decisão sobre a soltura do ex-presidente Lula.

No documento, disse que "considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por 'qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba'reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia".

Leia também: Quem é Rogério Favreto, o desembargador que mandou soltar Lula

O desembargador ainda afirmou que a prisão de Lula deve ser feito sem nenhum tipo de dificuldade. "Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local."

Em seu despacho, Moro havia escrito que o desembargador Rogério Favreto não tinha competência para tomar a decisão de soltura de Lula. "com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal".

Além disso, afirmou que não seria possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador Gebran Neto.

(DOL)

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