Jatene recusa reduzir imposto sobre o diesel

O Governo Federal prometeu, mas, pelo menos se depender dos estados, o preço dos combustíveis não será reduzido como o esperado pelos caminhoneiros em greve.

O Pará e mais 12 estados, dos 27 da federação, rejeitaram reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, aplicado na comercialização de produtos dentro do país e em casos especiais) sobre o diesel.

Temer contava com a ajuda dos estados para que o preço do produto pudesse atender as reivindicações da classe. A recusa dos estados deixa ainda mais indefinido o futuro da greve.

De acordo com alguns especialistas, os estados poderiam deixar de arrecadar R$ 3,7 bilhões caso aceitassem a proposta do governo Federal.

A medida foi rejeitada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, após reunião por vídeo conferência com os governadores das federações. Agora, Temer e sua equipe terão que correr contra o tempo para tentar, ou convencer os estados que rejeitaram a proposta a mudarem de ideia, ou definir novas estratégias para evitar o prolongamento da greve, que caminha para seu décimo dia.

Inicialmente, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, havia informado que a aprovação precisaria apenas de maioria simples dentro do Confaz, entretanto, as regras do conselho determinam que isso não se aplica quando a reunião é virtual, como a convocada para hoje. Nos casos de reuniões virtuais, a decisão tem que ser unânime, de acordo com as regras.

(Com informações do El País)