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Procuradora da República diz ser a favor de prisão em 2ª instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou sobre a prisão em 2ª instância na noite desta terça-feira (3). Através de um memorial que será enviado a cada um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge mostrou-se favorável

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou sobre a prisão em 2ª instância na noite desta terça-feira (3).

Através de um memorial que será enviado a cada um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge mostrou-se favorável à manutenção da prisão após condenação em segunda instância.

Raquel tem se manifestado sucessivamente sobre o tema. Em novembro de 2017, na abertura do XXXIV Encontro Nacional de Procuradores da República, a procuradora-geral defendeu a execução da pena após decisão condenatória em segunda instância.

"O sistema de precedentes vinculantes adotado no Brasil exige que a decisão do pleno do STF, que já afirmou a constitucionalidade da prisão após a segunda instância, seja respeitada, sob pena de reversão da credibilidade nas instituições, como capazes de fazer a entrega da prestação jurisdicional de modo seguro, coerente e célere", disse, à época.

Em um memorial entregue aos ministros do Supremo também em novembro, Raquel reforçou a validade da decisão da Corte que assegurou a constitucionalidade do início do cumprimento da pena após decisão dos chamados tribunais intermediários.

Caso Lula

Nesta quarta-feira (4), o plenário do STF votará sobre a prisão em 2ª instância. Se a decisão for favorável, a medida atingirá diretamente o ex-presidente Lula, condenado a 12 anos de prisão. Caso não seja aprovada, Lula poderá aguardar o julgamento de seu processo em 3ª instância.

(Com informações do Correio Braziliense)

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